Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUANTOS CFO (CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS DE ORIGEM) FORAM EMITIDOS NO PERÍODO DE 09.10.2009 A 01.08.2011. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 153 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO PLANTÃO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DE MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2014
Processo: 064/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2014
Processo: 219/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 117 de 2014
Processo: 277/2014
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado Aprovado 9x1-Ver.ª Rosemari Almeida |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 135 de 2014
Processo: 310/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS ATENDENTES DE FARMÁCIA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 136 de 2014
Processo: 311/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA UM CARGO DE ATENDENTE DA FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 183 de 2014
Processo: 396/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 190 de 2014
Processo: 416/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR GELSON LUIS CONSTANTINO. - - |
Aprovado |