Resumo (108ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2014 - 19:07
Encerramento: 04/12/2014 - 19:59



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador CARLOS E. DE MELLO
      Vereador GUSTAVO ZANATTA
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
       Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ARI MÜLLER
      Vereador DORIVALDO DA SILVA
      Vereador ROBERTO BRAATZ





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 430/2014
DENOMINA DE ESTRADA HERBERT POSSEL UM LOGRADOURO PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 154 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO EGÍDIO DA ROSA PELO SEU FALECIMENTO EM 02.12.2014
Matéria não votada
3 - Indicação nº 44 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 539 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REFAZER SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E CAPITÃO CRUZ, CENTRO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 540 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR TRÊS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS ENTRE O CEMITÉRIO E A CAPELA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.


Obs.: TROCAR TRÊS LAMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS ENTRE O CEMITÉRIO E A CAPELA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 541 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: NILO CELESTINO SCHÜLER, Nº 220 (REVISAR FOTOCÉLULA), ESQUINA COM A RUA JOÃO WALTER HOERLLE E, NESTA MESMA RUA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 60, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA URBANO ÂNGELO RIGON.


Obs.: TROCAR LAMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: NILO CELESTINO SCHÜLER, Nº 220 (REVISAR FOTOCÉLULA), ESQUINA COM A RUA JOÃO WALTER HOERLLE E NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 60, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA URBANO ÂNGELO RIGON.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 542 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E FAZER LIMPEZA DAS SARGETAS DA ESTRADA DO MORRO DOS CAVALOS, SERRA VELHA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 543 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE AOS NºS 160 E 135.


Obs.: TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISADAS AS FOTOCÉLULAS E REATORES, NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE AOS NºS 160 E 135.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 544 de 2014
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RETIRAR O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES; COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA ESPERANÇA; FAZER REPARO COM PREENCHIMENTO DO ASFALTO NO QUEBRA-MOLAS ENTRE O CIEP E O SENAI, TODOS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 545 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO (BALANÇO, GANGORRA E GIRA-GIRA).
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 546 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CANOS NA ESTRADA SELMA WALAUER, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 2093, FAXINAL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 547 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 570, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 548 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 549 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE A ESCOLA CARLOS FREDERICO SCHUBERT, ESTRADA SELMA WALLAUER, FAXINAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 550 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, TIMBAÚVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 551 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO, PARALELO A RSC 287.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 552 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO JACUÍ, DEFRONTE A EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER E ÀS RESIDÊNCIAS NºS 285 E 201, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 553 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, DEFRONTE AO Nº 797, FAXINAL.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 554 de 2014
Autor: Rose Almeida
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ", CONHECIDA COMO PASSO DO MANDUCA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 555 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS MÁRIO INÁCIO COM GUSTAVO MOTTIN, BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 556 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE, CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DO ARVOREDO, DR. CHAGAS CARVALHO E COPACABANA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 557 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE NA RUA JOÃO WOLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 558 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 559 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ABERTURA DE "VALETAS" NAS LATERAIS DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 560 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CASA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BARCELONA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 561 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO PRÓXIMO AO Nº 190 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 562 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTIUIR LÂMPADAS NA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, EM FRENTE AOS NºS 1245 E 1250.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 192 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 426/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 193 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 427/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 194 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 428/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, § 3º E § 4º DA LEI Nº 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 195 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 431/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR PROFISSIONAIS PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 232 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
QUANTOS CFO (CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS DE ORIGEM) FORAM EMITIDOS NO PERÍODO DE 09.10.2009 A 01.08.2011.
Aprovado
2 - Requerimento nº 153 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO PLANTÃO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DE MONTENEGRO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 064/2014
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS).
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 219/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 117 de 2014
Autores:
Processo: 277/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Aprovado 9x1-Ver.ª Rosemari Almeida
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 135 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 310/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS ATENDENTES DE FARMÁCIA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 136 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 311/2014
CRIA UM CARGO DE ATENDENTE DA FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 183 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 396/2014
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 190 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 416/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR GELSON LUIS CONSTANTINO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz / PDT




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