1 - Requerimento nº 83 de 2012
Turno: Único
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 309 de 2012
Autor: Iria Camargo
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CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. FLORES COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 369/2012
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 371/2012
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CELEBRA TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 1.031,85M2, BEM COMO REPASSE FINANCEIRO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À ECOCITRUS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 129 de 2012
Autores:
Processo: 372/2012
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FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SSP, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTO NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 130 de 2012
Autores:
Processo: 373/2012
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REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 131 de 2012
Autores:
Processo: 374/2012
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FIRMA CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.
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Matéria não votada
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