Resumo (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO 103/2013-MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PL 508/2011

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HÉLIO SOARES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.02.2015

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE TELHAS DO TELHADO DA CANCHA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA GRANDE TIMBAÚVA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO RETIRADO DA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. HANS VARELMANNN, TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJAM FEITOS RECUOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, ESQUINA COM RUA TORBJORN WEIBULL.

ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO PARA PASSEIO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA.

RECOLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL, EM PORTO GARIBALDI, TRECHO ENTRE A BR 386 E A EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA.

LIMPEZA (CAPINA) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA.

PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, COM ENTRADA AO LADO DA UNISC.

REPARO NA REDE DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE CORDÕES NO MEIO-FIO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, 1725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS TAQUARI, GRAVATAÍ, DAS ANTAS, CAI, GUAÍBA, JACUÍ, JAGUARÃO, TIETÊ E DOS SINOS, TODAS NO BAIRRO SENAI.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

QUE SEJAM REFEITAS AS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E DAS LATERAIS DA AVENIDA NA RUA OSVALDO ARANHA, BAIRRO OLARIA.

LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ESQUINA COM A RUA IRMÃ LAUBERT, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR TELHADO DOS ABRIGOS PARA TÁXI NOS PONTOS EM FRENTE AO BANRISUL, NA RUA JOSÉ LUIZ, E AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA, NA RUA SÃO JOÃO.

LIMPEZA GERAL DAS BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE.

REPOR A COBERTURA ASFÁLTICA QUE FOI REMOVIDA PARA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PADRE ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 445, DA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, BAIRRO SÃO PAULO.

RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DA RUA ARTUR RENNER COM A RUA LEOPOLDO GEMMER.

RESTAURAR ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA, DEFRONTE AO PRÉDIO 14.

CONSERTO DE CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.013, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA OLAVO BILAC, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 2.428, BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA LIMPEZA.

CONSERTO NA CALÇADA DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RUA JOÃO CORRÊA.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NOS DOIS PRIMEIROS POSTES DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RS 287.

CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 242, E TERRENOS VIZINHOS, DA RUA JOÃO AMÂNDIO LUTZ, BAIRRO SANTA RITA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE A ESTRADA SÃO JORGE, PASSANDO A SAIBREIRA DO SENHOR HEITOR GROSS.

LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL.

ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA ATÉ VAPOR VELHO.

ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, DESDE CAMPO DO MEIO ATÉ A DIVISA COM MARATÁ/RS.

SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À EMEF WALTER BELIAN E DO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER, BAIRRO CENTENÁRIO.

LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS PRÓXIMAS À EMEF WALTER BELIAN, BAIRRO CENTENÁRIO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 680.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE PARA CORPO DE BOMBEIROS)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

REVOGA A LEI Nº 5.678/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DOS GUARDIÕES DOS ANIMAIS-AMOGA

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO EMEF NO BAIRRO ESTAÇÃO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (RODEIO DA INTEGRAÇÃO)

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.183/2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE POSTURAS E AGENTE FISCAL.

REVOGA A LEI Nº 2.172 DE 1980, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.873,62 (EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS)

A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, QUEM, DE FATO, REALIZOU A OBRA? EQUIPE DA PREFEITURA OU A EMPRESA JLV? SE EQUIPE DA PREFEITURA, QUANTO FOI GASTO COM MATERIAL? A OBRA ESTÁ CONTEMPLADA NA LDO? QUAL DOTAÇÃO SERVIU DE FONTE DE RECURSO? QUE TIPO DE ASFALTO FOI COLOCADO? SE REALIZADA PELA JLV, ANEXAR CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE PAGAMENTO.

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO CORTE DO JACARANDÁ DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, Nº 33? AUTORIZOU O CORTE? FOI ALTERADO O DECRETO 1.754/90? EXISTE LAUDO TÉCNICO QUE JUSTIFIQUE O CORTE?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, Nº 171, CASA 4.

TENDO EM VISTA RESPOSTA RECEBIDA: A SMAD ENVIOU A PROPOSTA DO PLANO DA CARREIRA A TODAS AS SECRETARIAS? QUANDO? SÓ SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUÁRIA SE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO DA PROPOSTA? QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO 10161/14?

EXISTE UM CRONOGRAMA DE AÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA CIDADE? QUANTAS EQUIPES EXISTEM HOJE TRABALHANDO? ESTAS EQUIPES SÃO DO MUNICÍPIO? POR QUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A LIMPEZA DAS RÓTULAS DE ACESSO À CIDADE?

QUAL O CARGO E A FUNÇÃO EXERCIDA PELO SR. SUMERVAL SILVEIRA FILHO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

QUAL FOI O TÉCNICO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU A ART OU RRT DA CICLOFAIXA DA RUA CAPITÃO CRUZ?

TENDO EM VISTA QUE O DAER ENTREGOU O PROJETO DE INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RSC287 EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO PROJETO SEGUNDO COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE, QUAL O PRAZO PARA COMEÇAR A OBRA?

TENDO EM VISTA INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE À CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? DE QUE FORMA? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO ENCAMINHANDO ANEXO A INDICAÇÃO, BEM COMO A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO SUGERIDA PELA ADMINISTRAÇÃO? QUAL A DEFINIÇÃO?

SOBRE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PINHEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, A MESMA JÁ FOI ANALISADA? SE JÁ, HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO?

CONSIDERANDO A ÁREA EXISTENTE AO LADO DO Nº 237 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA, COBERTA POR VEGETAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A QUAL, SEGUNDO DEPOIMENTOS DE VIZINHOS, SERVE DE REFÚGIO PARA MARGINAIS,PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? HÁ ALGUM PROJETO EM ESTUDO PARA TRANSFORMAR AQUELE LOCAL EM ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE?

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 12 A 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.