Resumo (4ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2015 - 19:04
Encerramento: 26/02/2015 - 21:59



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN


2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ


3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER


4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

    Vereador ATAULFO ESCHER
    Vereador RENATO KRANZ


5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS (PROLURB II).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEDA FINGER.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 23 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS EM MONTENEGRO E QUE ALEGAM SOFRER UMA CONCORRÊNCIA "DESLEAL" DE PARTE DE "VENDEDORES AMBULANTES".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
QUE, ATRAVÉS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO PERMANENTE, NO PARQUE CENTENÁRIO E NA BEIRA DO RIO CAÍ SEJA FEITA LIMPEZA GERAL E CONSERVAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 65 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ LERSCH, ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E CARLOS LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 66 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO, DE FRONTE À RESIDÊNCIA Nº 136.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 67 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPINTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À CAPELA E À UBS SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 68 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANÓLPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, DEFRONTE AO Nº 94.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 69 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, ESQUINA DAS RUAS LUIZ HÄDRICH COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, PARA PROMOVER A LIMPEZA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 70 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, PRÓXIMO DO Nº 2127.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 71 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REALIZAR REPAROS(BURACOS)EM UM TRECHO DE ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA YARA GAIA, BAIRRO SÃO PEDRO, TIMBAÚVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 72 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REPINTAR A FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO Nº 3050 (MINIMERCADO BOI BOM)
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 73 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, EM FRENTE AO Nº 67, ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO DE MORAES, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 74 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JACOB FRANZEN, EM FRENTE AO Nº 61, ESCOLA YARA FERRAZ GAYA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 75 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA CULTURA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 76 de 2015
Autor: Márcio Müller
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, TRECHO DE CHÃO BATIDO ATÉ A DIVISA COM MARATÁ.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 77 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES DOS FUNDOS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 78 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR LOMBADA NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO Nº 2909, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 79 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PESSOA COM A DR. HUGO WOHLGEMUTH, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TABALHADORES RURAIS.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 80 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JORGE GUILHERME MOOJEN, EM FRENTE AO Nº 513, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 81 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE SEU ACESSO NA ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 82 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRISSIMO DA SILVEIRA, PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 83 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO QUE POSSUEM CHÃO BATIDO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 84 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇADA (BURACO) DA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À CASA MORTUÁRIA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 85 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO DA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 86 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESQUINA COM A DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 87 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REITERA PEDIDO PARA EFETUAR A ROÇADA DE TODA EXTENSÃO DO TALUDE DO CAIS DO RIO CAÍ EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 53/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL MONTENEGRO.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.380,20. (REVITALIZAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO PARQUE)
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71. (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE)
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 21 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Ataulfo Escher / MDB
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ari Müller

3 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

4 - Márcio Müller

5 - Ataulfo Escher

6 - Prof. Renato Kranz

7 - Carlos E. de Mello-Naná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Ataulfo Escher / MDB
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 26 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
SOBRE A LEI QUE TRATA DA ADOÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES POR EMPRESAS LOCAIS: QUAIS EMPRESAS ADOTARAM? QUAL DEPARTAMENTO (SETOR) FISCALIZA SUA APLICAÇÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 27 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS:HÁ UM CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA TAL? QUEM ACOMPANHA ESTA OCUPAÇÃO? COMO SE DÁ A SELEÇÃO DE PROJETOS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 28 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
FOI CONSTATADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM MADEIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO AZULÃO: QUEM AUTORIZOU TAIS CONSTRUÇÕES? QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? COMO SE DEU ESTAS OCUPAÇÕES, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, POR SELEÇÃO DE PROJETOS OU POR OUTRAS MODALIDADES?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 29 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ANÁLISE DO PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 30 de 2015
Autor: Ataulfo Escher
REFERENTE AO TÉRMINO DE CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA CALÇADA DA RUA ORLANDO ALBRECHT, N.º 32, BAIRRO SÃO PAULO: POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 31 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 158/2013, ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE AS TORAS RESULTANTES DO CORTE DE EUCALIPTOS NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE ESTAVAM DEPOSITADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: JÁ FOI POSSÍVEL UTILIZAR ESSA MADEIRA? QUAL SERRARIA REALIZOU O SERVIÇO DE DESDOBRO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 32 de 2015
Autor: Márcio Müller
QUANTO ÀS TORAS DE EUCALIPTO RETIRADAS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: QUAL FOI A QUANTIDADE DE TORAS EXTRAÍDAS (EM METROS CÚBICOS)? QUEM REALIZOU O SERVIÇO DE CORTE E DESDOBRO? QUAL FOI O CUSTO DESSE SERVIÇO E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O PAGAMENTO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL?
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Roberto Braatz
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF AO REAJUSTE DE 6,5% NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE EM 2015.
Aprovado
10 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REABERTURA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 16 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE QUESTÕES DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE SOBRE QUESTÕES DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 17 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESTRUTURA PÚBLICA DO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 19 de 2015
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO "SINAL" DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 028/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 354.315,58 (DESPESAS DE MANUTENÇÃO-EMEI EMMA RAMOS DE MORAES)
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 029/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 116.041,88 (REFORMA EMEI SANTO ANTÔNIO)
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 030/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.412,99 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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