Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO IPERGS: FOI ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA EFETIVAR A CEDÊNCIA? QUANDO? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO
FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O
IPERGS.

SOBRE O TRÂMITE DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATUÁRIA E COM RELAÇÃO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2015: A QUE CONTRATAÇÃO SE REFERE? FAVOR ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONTRATAR A EMPRESA ATUÁRIA?

EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO: EXISTE ALGUM PROTEJO EM ESTUDO REFERENTE A ESSE ASSUNTO? SE SIM, COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DELE? QUAL A PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO MESMO?

EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS QUE ESTÃO NA LISTA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO: QUAL O ENDEREÇO DELES E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS? EXISTE UMA LISTA DE POSSÍVEIS IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? SE SIM, QUAIS OS ENDEREÇOS DOS MESMOS E SEUS PROPRIETÁRIOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE QUE UM GRUPO DE RECICLADORES INFORMAIS OCUPOU UMA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER E ALI DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO EFETIVAR O MEIO DE TRABALHO DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO AEROCLUBE DE MONTENEGRO.