Resumo (10ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IPTU NA RUA DOS IMIGRANTES E NA VILA ESPERANÇA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PADRÃO REFERENCIAL 1 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PROJETO E EXECUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O NOVO PROPRIETÁRIO DA SALA DE CINEMA PARA TRATAR DAS SUAS PRETENSÕES COM RELAÇÃO A SALA.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OLÍVIA MARGARIDA NONNEMACHER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2015.

COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO Nº 825.

CORTAR/RETIRAR ÁRVORE DE GRANDE PORTE, MORTA E SECA, JUNTO À CALÇADA, DEFRONTE AO Nº 792, RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO.

PROVIDENCIAR A PODA DE DUAS ÁRVORES DE PORTE JUNTO À CALÇADA, DEFRONTE AO Nº 792 DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO.

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.

REFORÇA PEDIDO PARA PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE O BALNEÁRIO LA TOMA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE VAPOR VELHO.

CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE À FERRRAGEM KLEIN, Nº 1245.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO BENEFICIADOR DE FRUTAS, CARLOS MENDEL, EM SANTOS REIS.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO FÜHR, NA ESTRADA GERAL DE SANTOS.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS FINGER, SANTOS REIS.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA CRISTO REI, VAPOR VELHO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (7,55%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(7,55%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO(7,55%).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO (8%)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 262.514,00 E A ADQUIRIR DUAS ÁREAS DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 1.366,12M² E 718,12M².

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO(8%).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

TENDO EM VISTA QUE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONDUTO CONSTRUÍDO SOB A CAPITÃO CRUZ É NECESSÁRIA LIMPEZA PERIÓDICA NO LEITO DO ARROIO, TANTO NA ENTRADA, JUNTO À SANTOS DUMONT, QUANTO NO FINAL, NA RUA JOSÉ LUIZ: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZAS EM 2013 E 2014? QUANTAS VEZES FOI REALIZADO DESASSOREAMENTOS DO LEITO DO ARROIO NESTES PONTOS EM 2013 E 2014? ANEXAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS OPERADORES E DOS MOTORISTAS.

EM RELAÇÃO AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS: QUANTOS ABRIGOS SERÃO CONSTRUÍDOS NOS BAIRROS E NO INTERIOR? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI CONSULTADO? EXISTE PROJETO ONDE ESPECIFIQUE O MODELO/FORMATO DO ABRIGO? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO?

SOBRE O PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE (PGQP), QUE CONTOU COM A ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A ATIVIDADE INERENTE AO PGQP? QUAIS OS SETORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA E QUAIS SERVIDORES ESTÃO INSERIDOS? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA.

CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI 183/2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL: O GGIM JÁ ESTÁ ATIVO? SE ESTÁ, QUAIS SÃO SEUS INTEGRANTES, JÁ QUE É MENCIONADO NO PROJETO DE LEI QUE ELE É CONSTITUÍDO DE UM MEMBRO E UM SUPLENTE DE ÓRGÃOS COMO O GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALÉM DAS POLÍCIAS, TANTO POLICIAMENTO OSTENSIVO QUANTO RODOVIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR, COMAD, UMAC E OUTRAS ENTIDADES? ONDE ESTÁ LOTADO O GGIM, QUE, POR EXPRESSÃO DA LEI 183/2014, DEVE CONTER OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COLEGIADO PLENO, SECRETARIA EXECUTIVA E DEMAIS CARGOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DE TAL ÓRGÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA RENOVAÇÃO DE CRÉDITOS NO CARTÃO VIMSA EM ESTABELECIMENTOS NA GRANDE TIMBAÚVA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA ANTIGA ATAFONA).

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.084/15, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71 - CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.483,29 - CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO CENTENÁRIO.