Resumo (11ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RS 287, DE MONTENEGRO À BR 386, E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287 CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DESTE LOTEAMENTO.

AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NO MEIO-FIO DA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, Nº 432, BAIRRO SÃO PEDRO.

RECOLHER MATERIAIS DEPOSITADOS E PROVIDENCIAR A LIMPEZA SOBRE A CALÇADA DA RUA ASSIS BRASIL, AO LADO DO Nº 593.

PROVIDENCIAR DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, Nº 984.

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM CAMPOS NETO.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DOS IMIGRANTES COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA.

CONSERTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS SERINGUEIRAS, DEFRONTE AO Nº 189, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS.

CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO Nº 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTO DE MURO QUEBRADO DURANTE AÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM OBRA DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMAR DA CONCEIÇÃO, CITO RUA IBIRUBÁ, BAIRRO BELA VISTA.

CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO E CAPINA, LIMPEZA E APLAINAMENTO DA RUA EMBÚ, BAIRRO BELA VISTA.

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DO Nº 2531 DA RUA CAPITÃO CRUZ (LAVAGEM NUNES), BEM COMO LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAL DO PASSEIO PÚBLICO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM TIETÊ, BEM COMO TODA EXTENSÃO DA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI.

COLOCAR BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSTRUIR DOIS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, UM TEM COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES E OUTRO NA DIVISA DE SERRA VELHA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER.

LIMPEZA DAS SARJETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE ACESSO AO MORRO DOS CAVALOS, SERRA VELHA.

REVISAR FOTOCÉLULA, REATOR E, SE NECESÁRIO, FAZER A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº 60, BAIRRO CENTENÁRIO.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 260 NA RUA CYLON ROSA, PRÓXIMO A RUA DA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 6.000,00.

CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ANTERIOR SOLICITANDO CONSERTO NO TELHADO DOS ABRIGOS DE TÁXI, NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL, E RUA SÃO JOÃO, AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA: POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO?

TENDO EM VISTA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATAVA DA PAVIMETAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À EMEF CAMPO DO MEIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SALAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO MESMO EDUCANDÁRIO: A ADMINISTRAÇÃO GARANTE QUE IRÁ CUMPRIR O ORÇAMENTO DE 2015 E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A QUAL AFIRMA QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER, BAIRRO CINCO DE MAIO, COM RECURSO INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA POPULAR. INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO IRÁ CUMPRIR COM O ORÇAMENTO 2015.

TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2015 NÃO FOI RESPONDIDO CORRETAMENTE, NOVAMENTE PERGUNTAMOS SOBRE O TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A EMEF DONA CLARA CAMARÃO, ALFAMA, QUE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO 2015 COM RECURSOS PRÓPRIOS: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CUMPRIR O ORÇAMENTO 2015?

TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE CONTRIBUINTES QUE AO RECEBEREM O CARNÊ DO IPTU/ISS 2015 VERIFICARAM QUE NAS GUIAS INTERNAS CONSTA O NOME DE OUTRO CONTRIBUINTE: A PREFEITURA CONFECCIONOU OS CARNÊS? SE FOI ATRAVÉS DE EMPRESA, DE QUE FORMA OCORREU A ESCOLHA DA EMPRESA? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA TAL? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE GERAR AS INFORMAÇÕES PARA O CALCULO DO IPTU E ISS,BEM COMO CONFERÊNCIA DOS CARNÊS? QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA RETIFICAÇÃO DESSES CARNÊS? QUEM ARCARÁ COM A DESPESA DE RETIFICAÇÃO? E QUEM JÁ PAGOU A GUIA COM O NOME DE OUTRO, COMO DEVE PROCEDER? O VALOR SERÁ RESTITUÍDO?

CONSIDERANDO QUE EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE EXISTEM CONTÊINERES DE LIXO DISPOSTOS EM DUPLAS: POR QUE FOI RETIRADO UM DOS CONTÊINERES DO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E ALFAMA, E QUANDO SERÁ DEVOLVIDO? QUANTOS FORAM DISPOSTOS PELA CIDADE, QUAL A LOCALIZAÇÃO E QUAL É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS LOCAIS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IPTU NA RUA DOS IMIGRANTES E NA VILA ESPERANÇA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PADRÃO REFERENCIAL 1 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PROJETO E EXECUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O NOVO PROPRIETÁRIO DA SALA DE CINEMA PARA TRATAR DAS SUAS PRETENSÕES COM RELAÇÃO A SALA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO(8%).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO (8%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (7,55%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(7,55%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO(7,55%).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 6.000,00.