Resumo (12ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MAJOR DA BRIGADA MILITAR PEDRO AFONSO DA SILVA FRANCÍLIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015.

ESTUDAR POSSIBILIDADE DE RETORNAR A DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS (DSURB)PARA A SECRETARIA A QUAL PERTENCE.

RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, EM FRENTE À E.E.E.F YARA FERRAZ GAIA.

CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CALÇADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ PEDRO DAUDT COM LUIZ HADRICH, BAIRRO SÃO PAULO.

VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA LATERAL DA RSC-470, INICIANDO PRÓXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO E TERMINANDO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA JBS.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DA IMLUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAURÍCIO EMÍLIO BONDAN, PRÓXIMA DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS.

PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ÁREA VERDE, AO LADO DO Nº 237, DA RUA ALBINO BORCHARDT.

PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DAS ANTAS, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.

SOLICITA, NOVAMENTE, ROÇAR, PATROLAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA PINHEIROS, QUE INICIA NA RST 411, JUNTO À PROPRIEDADE DO SENHOR ATANÁSIO SCHNEIDER, ATÉ A "ESQUINA DA SORTE".

PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR VALETAS OU ENVALETAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE COMEÇA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. NILO ENDRES.

COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA HERBERT POSSEL, EM ALFAMA.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE PESQUEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE RUA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ROÇAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REITERA PEDIDO PARA QUE SEJAM PINTADOS OS QUEBRA-MOLAS DA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À CAPELA E À UBS SANTO ANTÔNIO.

SUBSTITUIR UMA LÂMAPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO Nº 1810, BAIRRO CENTRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - COOHAF.

CRIA O CONTROLE DO ACERVO DOCUMENTAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.

SOBRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA TIMBAÚVA: QUANTAS NUTRICIONISTAS ATENDEM NO LOCAL? QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA? QUANTAS FICHAS SÃO DISPONIBILIZADAS POR DIA? ESSE ATENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DE AGENDAMENTO POR TELEFONE? HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO?

EM RESPOSTA AO PI 051/2015 COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CIMENTO NA SARJETA DA RUA ÁLVARO DE MORAES, ATRAVÉS DO OFÍCIO 282/2015-GP, O SR. PREFEITO INFORMA QUE FOI CONTRATADA UMA EMPRESA PARA REALIZAR CAPINAS E VEDAÇÕES COM CIMENTO JUNTO AO MEIO FIO. SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO PRÉVIO E NOTA FISCAL ONDE CONSTE O VALOR PAGO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL.

SOBRE O PI N.º 049/2015: SOLICITO QUE SEJAM FORNECIDOS OS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE, DO TABELIONATO KINDEL, E NO ACESSO A MESMA RUA, AO LADO DA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ. COMO NÃO FOI INFORMADO NO PI 049/2015, SOLICITO NOVAMENTE INFORMAR QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2015 SOLICITAMOS QUE FOSSE COLOCADA PROTEÇÃO LATERAL DO TIPO GUARDA-CORPO NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: SOLICITO INFORMAR POR QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO? ANEXAR CÓPIA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM O RECEBIDO DO SETOR AO QUAL FOI ENCAMINHADO E O RECEBIMENTO POR PARTE DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO.

SOBRE INDICAÇÃO N.º 099/2013: EXISTE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO EM CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A DIVERSIDADE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? SE EXISTE INTERESSE, QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO ESTA LIDANDO PARA PRESTAR ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL? QUANTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO PSICOPEDAGOGOS? QUANTOS PROFISSIONAIS A REDE MUNICIPAL POSSUI E ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS?

TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCAMINHADO CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA SR. GERMANO KNIEST POSSA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL: FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PERMITINDO ESTE SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.

TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS SOLICITANDO DESDE OUTUBRO DE 2014 QUE FOSSE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA "ESTRADA DA CABANA" EM SANTOS REIS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO A REFERIDA MANUTENÇÃO AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO?

DE ACORDO COM A SÚMULA DE CONTRATO E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO,VEICULADO NO JORNAL IBIÁ DE SEXTA-FEIRA, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2444/14, PERGUNTO: QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO? EXISTE PLANILHA DE VALORES COM ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONTRATO? ANEXAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE ESPECIFICAÇÕES.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RS 287, DE MONTENEGRO À BR 386, E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287 CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DESTE LOTEAMENTO.

AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.