Resumo (41ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2012 - 19:00
Encerramento: 14/11/2012 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
Vice-Presidente: Rose Almeida / PP
1º Secretário: Joacir Menezes / MDB
2º Secretário: Ari Müller / PDT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

* Da Diretoria de Contabilidade sobre os repasses da União ao Município;
* Da Sociedade Beneficente Espiritualista encaminhando prestação de contas relativa ao Estacionamento Rotativo Pago, mês de outubro/2012;
* Da Agência do Banco do Brasil de Montenegro, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 280.000,00, na data de 13.11.2012, referente ao BNDES FINAME – Caminho da Escola;
* Decreto n.º 6.136/12, do Executivo, que torna o Município responsável pelos gastos de água da Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus.

Ordem dos Oradores:

1º)  PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
Vereador JOACIR MENEZES
Vereador JOSÉ A. SCHMITZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
Vereador MARCELO CARDONA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ARI MÜLLER
Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS
Vereadora IRIA CAMARGO

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

Vereador LAURENO RENNER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2012
Autor: Joacir Menezes
REQUEIRO SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR MONTENEGRINO, GUSTAVO KUHN, QUE CONQUISTOU O IGC INTERNATIONAL GRAPPLING CHAMPIONSHIPS DE JIU-JITSU.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 317 de 2012
Autor: Joacir Menezes
SOLICITAMOS COLOCAR SOBRA DE ASFALTO NOS BURACOS DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR ALFREDO CASTRO, AO LADO DO N.º 247, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 318 de 2012
Autor: Joacir Menezes
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA REPAROS NA REDE DE ESGOTO SITUADA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO FINAL DA RUA DOS SUSPIROS, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 135 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 381/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013 (COM EMENDAS 01 A 09)


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 23 de 2012
Autor: Laureno Renner
Processo: 386/2012
INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 85 de 2012
Autores: Marcelo Cardona, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Iria Camargo, Joacir Menezes, José A. Schmitz, Laureno Renner, Marcos Gehlen-Tuco, Roberto Braatz, Rose Almeida
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDARTE PELO RECEBIMENTO DA INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL 2012, EM BRASÍLIA/DF.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Iria Camargo / PPS
Joacir Menezes / MDB
José A. Schmitz / MDB
Laureno Renner / PSB
Marcelo Cardona / PP
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Iria Camargo / PPS
Joacir Menezes / MDB
José A. Schmitz / MDB
Laureno Renner / PSB
Marcelo Cardona / PP
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2012
Turno: Único
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE REFORMAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DEFRONTE À PRAÇA RUI BARBOSA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 83 de 2012
Turno: Único
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 377/2012
RECEBE, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE EGON EUGÊNIO HÖRLLE (LEITO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE)
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 131 de 2012
Autores:
Processo: 374/2012
FIRMA CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 132 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 378/2012
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 JORNALISTA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 134 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 380/2012
FIRMA CONVÊNIO COM A CORSAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 994.819,90 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, FLORES DA CUNHA E DR. BRUNO DE ANDRADE)
Aprovado



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