Resumo (16ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2015 - 19:26
Encerramento: 07/05/2015 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: Márcio Müller
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO VICE-PREFEITO DE SALVADOR DO SUL, PAULO ZILIO, PELO SEU FALECIMENTO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 45 de 2015
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM E DA PRESENÇA DE RECICLADORES INFORMAIS EM ÁREA DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72SI043, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM E DA PRESENÇA DE RECICLADORES INFORMAIS EM ÁREA DO BAIRRO BELA VISTA II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72SI043, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 46 de 2015
Autor: Roberto Braatz
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: Roberto Braatz
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTORES DE METAIS OBRIGADOS A MANTER UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA FORMATAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 49 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2015
Autor: Ari Müller
VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE ARAME GALVANIZADO PARA FILTRAGEM DO LIXO QUE INGRESSA JUNTO AO RIO CAÍ DESDE O ARROIO MONTENEGRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESDE O FINAL DO ASFALTAMENTO APÓS A RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA ATÉ A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NUM TRECHO DE MAIS OU MENOS 50 METROS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR P. STEEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 226 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 227 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR BOCAS DE LOBO DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 228 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS FIO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 229 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS PRÓXIMOS À ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 230 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO N.º 2909, E REFAZER O JÁ EXISTENTE NESTA MESMA RUA, PRÓXIMO À OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA AUTOMOTIVA DO SR. AMARILDO, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 231 de 2015
Autor: Edgar Becker
FAZER REPAROS NO MEIO-FIO E COLOCAR CORDÕES EM FRENTE AOS N.º 50 E 54, NA RUA CAP. JACOB FRANZEN, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 232 de 2015
Autor: Edgar Becker
FAZER REPAROS NA CAIXA COLETORA DE ESGOTOS (QUEBRADA) E INFILTRAÇÃO NA CALÇADA, EM FRENTE AO N.º 260, RUA ELISA MOOGEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 233 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 141.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 234 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 235 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORRÊA, DESDE O ACESSO PELA RS 287 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 236 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 237 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA DIVISÃO DE PISTA, E TAMBÉM DE PARE, NA RUA DR. AMAURY DAUDT LAMPERT, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 238 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DETERMINANDO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 239 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 240 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA VALESCA LAMPERT, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 241 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA VALESCA LAMPERT, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 66, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 242 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CORRIMÃO DE ACESSO DA RUA VALESCA LAMPERT PARA MAURÍCIO CARDOSO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 66, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 243 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESTRADA CYLON ROSA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 963, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 244 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA CYLON ROSA COM RUA LUCEVAL MACHADO ÁVILA, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 245 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIM ALVES BARRETO COM MARIA ALZIRA GOMES "DONA MARIA", BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 246 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O ANTIPÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 247 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REENCAMINHAMOS O PEDIDO PARA ROÇAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 134/2015
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 135/2015
CRIA O PRÊMIO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2015
Autor: Ari Müller
Processo: 136/2015
DENOMINA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: DENOMINA ESTRADA KEDI NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 131/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2015
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA)
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 52 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 53 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 138/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943, DE 2003.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 89 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
FIZEMOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE CONSERTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA ALAGOAS, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 269, NO BAIRRO SANTA RITA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO INFORMAR: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? ANEXAR CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PP 101/14 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 90 de 2015
Autor: Márcio Müller
TENDO EM VISTA A FALTA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS, PERGUNTAMOS O SEGUINTE: POR QUE NÃO EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM PERMISSÃO MÁXIMA DE 15 MINUTOS NAQUELE LOCAL? QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA INSTALAR ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ LUÍS? HÁ PREVISÃO PARA INSTALAR AS REFERIDAS PLACAS E DEMARCAR O TIPO DE ESTACIONAMENTO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 92 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA QUE HÁ PROFESSORES EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO (RST) E QUE ESTAMOS EM VIGÊNCIA DO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL, PERGUNTO; QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO? QUANTOS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE NOVAS NOMEAÇÕES?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 93 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EM 2012, FOI ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RS 124 COM A RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: EM QUE FASE ESTÁ ESTE PROJETO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTERESSE EM REALIZAR ESTA PARCERIA COM O DAER PARA CONSTRUÇÃO DESTE TREVO?


Obs.: EM 2012 FOI ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RS 124 COM A RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: EM QUE FASE ESTÁ ESTE PROJETO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTERESSE EM REALIZAR ESTA PARCERIA COM O DAER PARA CONSTRUÇÃO DESTE TREVO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: Márcio Müller
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL - DIA 31 DE OUTUBRO, DIA DA REFORMA PROTESTANTE"
Aprovado



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