Resumo (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2015 - 19:03
Encerramento: 14/05/2015 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ


2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER


3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ


4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA


5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DO POSTO BANCÁRIO DO BANRISUL LOCALIZADO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NA GRANDE TIMBAÚVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIO NO BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 53 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS REPASSES DA PREFEITURA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 19 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA E GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 20 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 248 de 2015
Autor: Márcio Müller
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 249 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES EM UM TRECHO DE 300 METROS, NA RUA DAS ARTEMÍSIAS EM DIREÇÃO A RUA DOS GIRASSÓIS E RUA DOS SUSPIROS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 250 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES NO TRECHO DE 300 METROS DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, COMPREENDIDO ENTRE A RUA 4 E A AVENIDA JÚLIO RENNER, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 251 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES NO TRECHO DE 400 METROS DA RUA JOÃO CORRÊA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E A RUA 4, EM DIREÇÃO À AVENIDA JÚLIO RENNER, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 252 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO NO ASFALTO NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, PRÓXIMO À ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 253 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RÓTULA DA AVENIDA ERNESTO POPP, EM FRENTE AO Nº 885.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 254 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA ESQUINA DA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO COM A RUA PALMEIRA, EM FRENTE AO Nº 264.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 255 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO Nº 95, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 256 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO Nº 65, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 257 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AVERIGUAR FUNCIONAMENTO DE CAIXA COLETORA E ENCANAMENTO DE ESGOTO PLUVIAL CORRESPONDENTE NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 42, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 258 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. PEDRO CARVALHO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 75, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 259 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 75, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 260 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 261 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MADRE ALICE, BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 262 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CEL. PEDRO CARVALHO, BAIRRO TIMBAÚVA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 263 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, DESDE A RST 470 ATÉ O GINÁSIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 94 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE RAZÃO E A PEDIDO DE QUEM FORAM PARALISADAS AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA? QUAL A PREVISÃO DO RECOMEÇO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 95 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGANIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ?


Obs.: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGONIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 96 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.


Obs.: ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 97 de 2015
Autor: Roberto Braatz
QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO, REFERENTE OS ANOS DE 2007 A 2014, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE VEICULAR AUTOMOTIVA - IPVA? INFORMAR VALORES POR ANO, BEM COMO O TIPO DE VEÍCULO, ISTO É, CARRO, CAMINHÃO E MOTO, CORRESPONDENTEMENTE.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 98 de 2015
Autor: Rose Almeida
CONSIDERANDO A INDICAÇÃO N.º 111/2013 E OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 222/2013 E N.º 068/2014, PERGUNTO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A REFERIDA ALTERAÇÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO NESTE SENTIDO? E CASO POSITIVO, QUAL?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 99 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERRA VELHA, AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO FORAM PARALISADAS. DIANTE DISSO, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO AS OBRAS FORAM SUSPENSAS? QUEM DETERMINOU SUA PARALISAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 100 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER: O QUE EXISTE DE CONCRETO ATÉ O MOMENTO? QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTA FALTANDO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 101 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SOBRE A A INCLUSÃO DA MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍZIO ARLINDO CHASSOT NA LDO 2015: O PROJETO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, CONCLUÍDO OU EM FASE DE LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?
Aprovado
9 - Requerimento nº 45 de 2015
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM E DA PRESENÇA DE RECICLADORES INFORMAIS EM ÁREA DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72SI043, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 46 de 2015
Autor: Roberto Braatz
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA FORMATAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 52 de 2015
Autor: Edgar Becker
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2015.
Aprovado

Obs.: 7x2-Vers. Gustavo Zanatta e Marcos Gehlen.
13 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 125/2015
DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 126/2015
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 134/2015
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 135/2015
CRIA O PRÊMIO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 7x2-abstenções dos Vers. Dorivaldo da Silva e Roberto Braatz.
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 128/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA).
Aprovado
19 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 52 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
DESCONHECIDO
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2015
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edgar Becker / MDB

2 - Carlos E. de Mello-Naná / PP

3 - Gustavo Zanatta / PP




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