Resumo (19ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2015 - 19:34
Encerramento: 28/05/2015 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOSÉ ALFREDO SCHMITZ
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DA DEAM RECENTEMENTE INSTALADA JUNTO A DPPA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR DOS REPASSES REFERENTES A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 60 de 2015
Autores: Dorivaldo da Silva - Dorinho, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 61 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LOURIVALDO WOLLMANN PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2015.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 272 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ASFALTO, NO ESTILO "EXTENSÃO DE MEIO FIO", EM TODA A SUA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MACHADO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 273 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 128, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 274 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR VISTORIA DE TODAS AS PLACAS DE TRÂNSITO, TANTO NAS RUAS DO CENTRO COMO NOS BAIRROS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 275 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) NA RUA FREDERICO HAMANN, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº 60, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 276 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. EGÍDIO HERVÊ, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 277 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA E CRISTIANO MATTE, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 278 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS FERNANDO FERRARI E CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 158/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 159/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 160/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 161/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 6.008, DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 163/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 58 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 161/2015
CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
José A. Schmitz / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José A. Schmitz

2 - Carlos E. de Mello-Naná

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
José A. Schmitz / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 108 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II), COM A COLOCAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE TACHÕES, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO: QUANTO FOI O CUSTO TOTAL, ENTRE MATERIAL E MÃO DE OBRA? ENVIAR PLANILHA DE CUSTOS COM ESPECIFICAÇÕES DO CUSTO DO MATERIAL E CUSTO DA MÃO DE OBRA.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 109 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS SOBRE PROTESTOS EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES: A SERVIDORA MARIANA VANESSA FRANCISCO DE ANDRADE, CHF.TURMA CC/FG2 NA SMHAD - HABITAÇÃO, CONTINUA SENDO FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA? ESTÁ DE LICENÇA SAÚDE? ENVIAR CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO, SE HOUVER.
Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DO POSTO BANCÁRIO DO BANRISUL LOCALIZADO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NA GRANDE TIMBAÚVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL SCHWESTER EMMY.
Aprovado
5 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS POVOS DE TERREIRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: Márcio Müller
PEDIDO DE VISTA, POR DOIS DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2015
Autor: Márcio Müller
Processo: 123/2015
REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE).


Obs.: REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 50 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 129/2015
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (SIMPLES NACIONAL).
Aprovado



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