1 - Requerimento nº 86 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DOS BRIGADIANOS DE NÍVEL MÉDIO.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 30 de 2012
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
|
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 138 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 390/2012
|
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B À LEI N.º 5.716/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI KRUG LERNER (CRÉDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO ÁREA UBS COSTA DA SERRA)
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 140 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 391/2012
|
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
