Resumo (22ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2015 - 19:00
Encerramento: 18/06/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

    Vereador JOSÉ ALFREDO SCHMITZ
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2015
Autor: Rose Almeida
Processo: 195/2015
DENOMINA FREDOLINO LEINDECKER UM LOGRADOURO PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 70 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA IMOBILIÁRIA TETO IMÓVEIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Rose Almeida
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR ASTOR ARISTEU WEIZENMANN.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 25 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N.º 01/15, DA CÂMARA MIRIM: ESTUDAR VIABILIDADE DE MUDAR O SENTIDO DA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, PARA MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 296 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E REPARAR BURACO NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, FRENTE AO Nº 624, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 297 de 2015
Autores: Márcio Müller, Rose Almeida
CONSERTO DE BURACO NA RUA WALDIR ARY DE OLIVEIRA, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO MOMBACH.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 298 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUINTO POSTE APÓS O Nº 250 DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI, NA GRANDE TIMBAÚVA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 299 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO NAS MARGENS DO CRUZAMENTO DA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO COM A RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 300 de 2015
Autor: Rose Almeida
CONSERTO DE UM BURACO (CRATERA) LOCALIZADO NO MEIO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, ESQUINA COM A RUA JORGE GUILHERME MOOJEN.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 301 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO Nº 3181.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 302 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA IRMÃOS ESSWEIN, COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 303 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO, JUNTO À CALÇADA NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 304 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DESENTUPIR BUEIRO, NO TREVO DA RST 470, EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA RENAULT.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 305 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERANDO PEDIDOS ANTERIORES, SOLICITA REVITALIZAÇÃO (CAPINA, LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, INICIANDO PELA RUA CAMPOS NETO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 306 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR ESTUDO DE MEDIDA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA VIA II, NO TRECHO ENTRE O POSTO CHARRUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 307 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 308 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2015, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA AMPLIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, COM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 187/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 188/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 189/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.473,86 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANO DE 2014)
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 190/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 25.900,00.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 191/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 192/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (NOMEAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NO CRAS).
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 193/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Carlos E. de Mello-Naná

4 - Rose Almeida

5 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 121 de 2015
Autor: Márcio Müller
TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA ESTARIA SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS: A PREFEITURA ESTÁ SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO? HÁ INTERESSE EM REALIZAR NOVA LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL? QUANTAS RUAS NÃO POSSUEM AS REFERIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 122 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE COSTA DA SERRA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 123 de 2015
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta
EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 6.048/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO OS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO: QUAL O ANDAMENTO DADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE?
Aprovado
4 - Requerimento nº 68 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 69 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM MONTENEGRO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2015
Autor: Roberto Braatz
Processo: 122/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Roberto Braatz, Rose Almeida
Processo: 432/2014
DENOMINA VEREADOR JOACIR MENEZES-JOA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 71 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
VISTA, POR 8 DIAS, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.O 1/2015, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 15, DO § 50 DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 183/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 15, DO § 5º E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 167/2015
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 180/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 116.800,00.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 182/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. (REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 374.448,00 PARA ATENDER CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TURNO INTEGRAL)
Aprovado



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