Resumo (23ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2015 - 19:08
Encerramento: 25/06/2015 - 21:51



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2015
Autor: Márcio Müller
DENOMINA RUA WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 72 de 2015
Autores: Roberto Braatz, Carlos E. de Mello-Naná, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS E A GESTÃO EM SAÚDE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 74 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NO SETOR DE PEDIATRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 75 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 26 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONFORME A LEI Nº 4.132/04, QUE DENOMINA "MONUMENTO AO IMIGRANTE", MARCO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM EM CAMPO DO MEIO, SUGERIMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA JUNTO À PRAÇA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 309 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA PALMEIRAS, EM FRENTE AO NºS 145, BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 310 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RETIRAR O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO AO ACESSO A RUA DOS IMIGRANTES, E SEJA COLOCADO UM ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA ESPERANÇA E AINDA SEJA FEITO O REPARO COM PREENCHIMENTO DO ASFALTO NO EXISTENTE ENTRE O CIEP E O SENAI. TODOS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 311 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OSVALDO ARANHA PRÓXIMO AO Nº 2909 E QUE SEJA REFEITO O JÁ EXISTENTE NESTA MESMA RUA, PRÓXIMO A OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA AUTOMOTIVA DO SR. AMARILDO, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 312 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR A CORSAN PARA QUE A MESMA VERIFIQUE E FAÇA O REPARO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, PRÓXIMO AO Nº 60, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 313 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADOS NA RUA DOS ANTÚRIOS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 314 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SEVERO BRASIL E PEDRO JOSÉ DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 315 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 316 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ESGOTO ENTRE OS NºS 41 E 101 DA RUA TAIM, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 317 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER E A RUA GUSTAVO MOTTIM, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 318 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE CHÃO BATIDO, NO INÍCIO DA RUA 2, LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 319 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA 8, LOTEAMENTO VIA 2, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 320 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE CHÃO BATIDO, NO INÍCIO DA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 321 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CATARINA DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E CAPITÃO JACOB FRANZEN.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 322 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
PROVIDENCIAR REVISÃO, CONSERTO E DESENTUPIMENTO DE TODA A REDE DE ESGOTO DA RUA DAS ALFAZEMAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 323 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, ALFAMA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 324 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 325 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O ANTI-PÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À COMUNIDADE EVANGÉLICA E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 326 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. DESTACA-SE ESPECIALMENTE O TRABALHO A SER REALIZADO EM FRENTE AO N.O 846, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 327 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDO MACHADO, ESPECIALMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 328 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 1378, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 329 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA INT. AMÂNDIO LAMPERT, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 417, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 330 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA WALTER BAUMGARTNER, DEFRONTE AO Nº 29, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 331 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA DA FIGUEIRA, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CINCO DE MAIO, BAIRRO CINCO DE MAIO
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 332 de 2015
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER COM ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO A SARJETA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 333 de 2015
Autor: Ari Müller
EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CATARINA DE ANDRADE - BAIRRO TIMBAÚVA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N° 20.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 199/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS)
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 200/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.027,52 (DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO).
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 201/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW).
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 202/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.787,47 (CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER).
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 65 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 77 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 203/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 78 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 204/2015
CRIA DOIS CARGOS DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

4 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA IMOBILIÁRIA TETO IMÓVEIS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2015
Autor: Rose Almeida
Processo: 195/2015
DENOMINA FREDOLINO LEINDECKER UM LOGRADOURO PÚBLICO
Aprovado
3 - Requerimento nº 76 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
VISTA, POR 8 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.O 63/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 26.970,00; AO PROJETO DE LEI N.O 67/2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00; E AO PROJETO DE LEI N.O 70/2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 181/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 26.970,00.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 187/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 188/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 189/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.473,86 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANO DE 2014)
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 190/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 25.900,00.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 191/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 192/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (NOMEAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NO CRAS).
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 193/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz / PDT




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