Resumo (24ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2015 - 19:02
Encerramento: 02/07/2015 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

    Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2015
Autores: Márcio Müller, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz, Rose Almeida
Processo: 222/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RÓTULA NA AVENIDA ERNESTO POPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DE RÓTULA NA AVENIDA ERNESTO POPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 77 de 2015
Autor: Rose Almeida
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CARTUNISTA DANIEL ALONSO ALVES VERCELHESE, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE CARTUM REALIZADO PELO JORNAL ZERO HORA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 78 de 2015
Autor: Márcio Müller
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 79 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DO TEMA PARQUE TECNOLÓGICO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 80 de 2015
Autores: Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 81 de 2015
Autores: Ari Müller, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS FUMDESP, REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 DE 03.02.15.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 104/2015
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000945-02.00/11-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 334 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO À CHOCOLÂNDIA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 335 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O ASSENTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À EMPRESA MONTESUCOS, JUNTO À RST 470.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 336 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LIMA, AO LADO DO Nº 44, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 337 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 861, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 338 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS VALENTIM BOSS BANDEIRA, Nº 34, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 339 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR LIMPEZA E CERCAMENTO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA PORTO BELO, AO LADO DO Nº 180.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 340 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA CANAFÍSTULA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 341 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, Nº 223.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 342 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR BURACO NA RUA RAFAEL ZAVARISE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARY DE OLIVEIRA, FUNDOS DO SUPERMERCADO MOMBACH, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 343 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE A PRACINHA, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 344 de 2015
Autor: Márcio Müller
ENSAIBRAR, APLAINAR E COLOCAR BRITA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, NO TRECHO POSTERIOR À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 345 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO À AGÊNCIA DOS CORREIOS, DEFRONTE À SECRETARIA PAROQUIAL, CENTRO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 346 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À RUA CONHECIDA COMO "MARGINAL", LOTEAMENTO FRANCÊS, PARALELA COM A RST 124, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 347 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA PASTOR NILS TARANGER COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 216/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS - ASSDEFO).
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 217/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 218/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AO PROJETO "AABB COMUNIDADE" NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 83 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO).
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 221/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 31.500,00.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 82 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 219/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 124 de 2015
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA EMENDA DESTE LEGISLATIVO, INCLUÍDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUAL PREVÊ A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA VARGAS - TANGARÁ: JÁ FOI REALIZADA A OBRA? EXISTE PREVISÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 125 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA DESMORONAMENTO E CONSEQUENTE ASSOREAMENTO DO RIO CAÍ JUNTO AO TALUDE, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE AREIA SÃO PEDRO: A ADMINISTRAÇÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA REMOÇÃO DAS ÁRVORES QUE HAVIAM NAQUELE LOCAL? EXISTE PROJETO E PREVISÃO PARA O "REFAZIMENTO" DO TALUDE?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 126 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SOBRE ESPAÇO DESTINADO A CAFETERIA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DA CULTURA: QUAL O INTERESSE DO EXECUTIVO SOBRE AQUELE ESPAÇO? HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE EDITAL PARA OCUPAÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 127 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
TENDO EM VISTA ANÚNCIOS DE LANCHERIA POUCO CONHECIDA: EXISTE REGISTRO NO SETOR DE ALVARÁS DE EMPRESA, CUJO NOME FANTASIA SEJA "WODDYS X-BURGER & HOT DOG"? EXISTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO? EXISTE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 128 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
TENDO EM VISTA DENÚNCIA DE QUE O VEÍCULO OFICIAL PLACAS ITW 7543 ESTARIA LEVANDO E BUSCANDO SERVIDORES EM CASA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE: QUEM É O MOTORISTA? ONDE O VEÍCULO FICA GUARDADO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 129 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
TENDO EM VISTA QUE CAMINHÃO QUE REALIZA O RECOLHIMENTO DE LIXO TERIA REMOVIDO LIXEIRA DO SEU LOCAL ORIGINAL, RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À IGREJA ANGLICANA E POSTERIORMENTE COLOCADO PRÓXIMO DO CTG OS LANCEIROS, NÃO HAVENDO INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DO LIXO, FATO OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO: A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REMOVER AS LIXEIRAS? POR QUE ESTA FOI REMOVIDA?
Aprovado
7 - Requerimento nº 72 de 2015
Autores: Roberto Braatz, Carlos E. de Mello-Naná, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS E A GESTÃO EM SAÚDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 74 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NO SETOR DE PEDIATRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aprovado
10 - Requerimento nº 75 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Rose Almeida
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR ASTOR ARISTEU WEIZENMANN.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2015
Autor: Ari Müller
Processo: 136/2015
DENOMINA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: DENOMINA ESTRADA KEDI NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 183/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 200/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.027,52 (DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO).
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 202/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.787,47 (CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER).
Aprovado
16 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 77 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 203/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO CIVIL.
Aprovado



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