Resumo (28ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

TENDO EM VISTA REUNIÃO OCORRIDA EM 30 DE JULHO DE 2015, SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, NA QUAL FOI DEFINIDO QUE SERIAM REALIZADOS ENCONTROS POSTERIORES: SOLICITA OFICIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HOSPITAL MONTENEGRO E CIS/CAÍ PARA APURAR SE OS ENCONTROS FORAM REALIZADOS E QUAIS OS AVANÇOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATAM DE AUMENTO DOS IMPOSTOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA GRAVE SITUAÇÃO DO SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO LEOPOLDO/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A, DEVIDO AOS INÚMEROS ASSALTOS OCORRIDOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FOMENTO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO .

INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM ESCOLA CLASSIFICADA COMO DE DIFÍCIL ACESSO.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA.

INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE JÁ EXISTEM SINALEIRAS PARA VEÍCULOS.

PROVIDENCIAR RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO RETIRADAS DO CRUZAMENTO DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS E PINHEIROS COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE".

PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO E ABRIR VALETAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A PEDREIRA DE ALFAMA ATÉ A ENTRADA DE CAMPO DO MEIO.

PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA ALLWIS SCHENKEL, NO FAXINAL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.

REVISÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS AO LONGO DA ESTRADA ALOWIS SKHENKEL EM FAXINAL.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E CALÇADA NA RUA CAMPOS NETTO, EM FRENTE À SEDE SOCIAL DO SESI.

PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO, E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ PINHEIROS.

PATROLAR, COLOCAR BRITA OU SAIBRO E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN. EM LAGEADINHO.

SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO APPEL, EM SANGA FUNDA.

SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. IVO OLAVO SCHMITZHAUS, MUDA BOI

RESTAURAR ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS.

REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER E ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO A SARJETA.

FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DA ESCOLA BÁRBARA HELEODORA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG, ATÉ A ESTRADA DE VAPOR VELHO.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, PORTO DOS PEREIRAS.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL.

REFAZER SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DE TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE O ACESSO PELA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO CENTENÁRIO.

TAPAR UM GRANDE BURACO NO ASFALTO DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS WEBER, CENTRO.

SUBSTITUIR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, EM FRENTE ÀS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: RUA SALVADOR, N.º 110; RUA GOIÂNIA, N.º 30; RUA PORTO ALEGRE N.º 160; RUA RECIFE, N.º 73 E RUA TERESINA, N.ºS 75, 105 E 135.

CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA, AO LADO DO MERCADO BRUVINI, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

RECOLHER ENTULHO QUE ENCONTRA-SE NO LEITO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUÍS.

CONSERTAR BURACO NO MEIO DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA.

COLOCAR PLACA INDICATIVA DE NOME DA RUA FREDOLINO LEINDECKER, ANTIGA RUA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÃO DE PILÃO, BAIRRO SENAI, CONFORME LEI N.º 6.143/15.

REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

ALTERA REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 33 DA LC 3.943 DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, DE 06 DE NOVEMBRO 2007, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (QUÓRUM DELIBERAÇÕES DO CONSELHO).

EM RELAÇÃO AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EVA LAUBIN BOOS E JOSÉ NERCI MOMBACH, NO BAIRRO TIMBAÚVA: POR QUE AS ÁRVORES DO LOCAL FORAM CORTADAS? FOI SOLICITADA LICENÇA AMBIENTAL PARA REALIZAR TAL CORTE DE ÁRVORES? EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DAQUELA ÁREA? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E PROJETOS PARA A ÁREA, SE EXISTIREM.

EM RELAÇÃO ÀS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO QUE ESTAVAM COLOCADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", NO CRUZAMENTO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM A ESTRADA PINHEIROS E RUA ERNESTO ZIETLOW: POR QUE AS LIXEIRAS FORAM RETIRADAS DAQUELE LOCAL? EXISTE PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS?

SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RST 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?

O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ REGULAMENTOU O ART. 7º, DA LEI 6.094/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DE MONTENEGRO? SE NÃO REGULAMENTOU, QUAL O MOTIVO? EXISTE PREVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO?

SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. HANS VARELMANN, DESDE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO?

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A RST 287: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TRECHO ENTRE AS RUAS ALCIDES DE SOUZA BATISTA E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE O SERVIÇO SERÁ REALIZADO E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO.

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS RUAS AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS MENOS 50M: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO ZIETLOW, ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE FOTOS POSTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVANA SCHALLEMBERGER, EM PÁGINA DE REDE SOCIAL: A SECRETÁRIA ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO OU EM VIAGEM PARTICULAR? SE ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ANEXAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO OU RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ELA NAQUELA CIDADE. SE ESTAVA EM VIAGEM PARTICULAR, ESTARIA EM GOZO DE FÉRIAS? SE ESTAVA EM FÉRIAS, QUAL O PERÍODO DAS FÉRIAS DA SENHORA SECRETÁRIA, E QUEM A SUBSTITUIU COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO? ANEXAR CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA SE AUSENTASSE DO ESTADO ASSINADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

QUANDO SERÁ DETERMINADA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS FRETADOS PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELMANN E T. WEIBULL.

POR QUE NÃO FOI COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR? EXISTE PREVISÃO, QUAL? QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA A COLOCAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR DA QUALIDADE DO MATERIAL USADO NA REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS ABERTAS, A PARTIR DE NECESSIDADE DE CONSERTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O TIPO DE PAVIMENTO USADO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES E, EM ESPECIAL, NO QUE TANGE AOS NOVOS INVESTIMENTOS, TANTO DO MUNICÍPIO, QUANTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FIOS DE TELEFONE JUNTO AOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE O TRÂNSITO, PROJETOS E INTERVENÇÕES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A FORMATAÇÃO DA LDO 2016.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO TIMBAÚVA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO AEROCLUBE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SR. EVERTON BRANDOLT, REFERENTE À REABERTURA DO CINE TANÓPOLIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MONTENEGRO/UNISINOS E UNISINOS/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

PEDIDO DE VISTA, POR SEIS DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 15/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ, QUE DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER).

EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE).

EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 504.320,56 (EXCLUI: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO TELECENTRO TIMBAÚVA - MELHORIA DE PROCESSOS - PGQP; INCLUI: CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA).