Resumo (31ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2015 - 19:03
Encerramento: 27/08/2015 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS CORDÕES QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS JUNTO ÀS CALÇADAS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 490 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS PETRY, EM FRENTE AO N.º 525, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 491 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO N.º 41, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 492 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RECOLHER GALHOS DE PODA ÁRVORE NA RUA ARTHUR RENNER, EM FRENTE AO N.º 1030, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 493 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA PONTA NEGRA, PRÓXIMO A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 494 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, QUASE EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA OLIVEIRA E LUFT.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 495 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 496 de 2015
Autor: Rose Almeida
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA TORBJORN WEIBULL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 497 de 2015
Autor: Ari Müller
EFETUAR ROÇADAS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LINHA CATARINA ATÉ A ESTRADA DE LAJEADINHO, PARTINDO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO MÜLLER ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ADOLFO REINHEIMER.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 498 de 2015
Autor: Ari Müller
RESTAURAR CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA LEOPOLDO GEMMER, ESQUINA COM RUA DR.PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 499 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO, DESDE SANTOS REIS ATÉ A RS 411, EM BOM JARDIM.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 500 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O "ANTIPÓ" DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, DESDE A COMUNIDADE EVANGÉLICA ATÉ A PROPRIEDADE DO ARTISTA PLÁSTICO ITELVINO JAHN.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 501 de 2015
Autor: Ari Müller
EFETUAR COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS (NOME DA ESTRADA) NO INÍCIO E NO FIM DA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTLN, EM LAJEADINHO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 502 de 2015
Autor: Ari Müller
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E RESTAURAR CALÇAMENTO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 275 DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 142 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 336/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 143 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 337/2015
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 181 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 527/2014, NO QUAL FOI SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE LOMBADA, NA ENTRADA DA RUA DO PÓRTICO, BAIRRO TIMBAÚVA: JÁ FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO COM VISTAS A REALIZAR A OBRA? HÁ ALGUMA DEFINIÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 182 de 2015
Autores: Márcio Müller, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
SOBRE LIMPEZA DO TALUDE DO RIO CAÍ: FOI OU SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ÁREA DO TALUDE DO RIO CAÍ PRÓXIMA À PONTE QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MANDUCA, APÓS LIMPEZA EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM ABRIL DESTE ANO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 115 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
REUNIÃO PARA TRATAR DO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, NO TURNO DA TARDE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 116 de 2015
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 118 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS.


Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO IMCS.
Aprovado

Obs.: Abstenção do Vereador Roberto Braatz
6 - Requerimento nº 119 de 2015
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INSTITUÍDO PELA LEI 6.049/14.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 138 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 318/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).
Aprovado

Obs.: Voto contrário do Vereador Ari Müller
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 141 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 329/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II).
Aprovado



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