Resumo (36ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI COM PRAZO DDE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, PARCELANDO EM ATÉ SEIS VEZES IGUAIS E SUCESSIVAS. BEM COMO, REDUZIR A ALÍQUOTA DE 2,5% PARA 2%.

CERCAMENTO DOS AÇUDES EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO.

INCLUIR NA LDO PARA 2016 O RECAPEAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL, DESDE A RUA JOSÉ LUIS ATÉ A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES.

REENCAMINHA INDICAÇÃO SUGERINDO COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI.

ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "PARQUE DE RODEIOS".

ESTENDER A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ART. 30, DA LC Nº 4.010/03, AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES OU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE SEJA CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL POR ESTA PESSOA PORTADORA DE ALGUMA DAS PATOLOGIAS CITADAS.

INSTITUIR O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO.

GESTIONAR JUNTO AO DAER PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA LATERAL A RST 287, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TRECHO ENTRE AS RUAS ERNESTO ZIETLOW E CORONEL ANTÔNIO INÁCIO.

INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINOS, FEMININOS E PARA CADEIRANTES NA PRAÇA LEONEL BRIZOLA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS.

CONSERTO DE BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO.

COLOCAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA ESTRADA SELMA WALAUER NO BAIRRO FAXINAL.

RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, ONDE NÃO HÁ, NO BAIRRO OLARIA

COLOCAR BRITAS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE A ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ATÉ O ACESSO PARA A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL.

COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA JUNTO AOS MEIOS-FIOS DA RUA CORONEL ADÃO LUIZ KAUER, DESDE O TRECHO ENTRE A AV. JÚLIO RENNER ATÉ A RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 356 DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW E MATO GROSSO.

COLOCAR PEQUENA CAMADA DE ASFALTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, JUNTO À ENTRADA DO ASILO LAR SAGRADA FAMÍLIA.

CONCLUIR SERVIÇOS DE PATROLA NA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN, LAGEADINHO.

REITERA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES OLAVO SCHMITZHAUS, RENI SCHMITZHAUS, RICARDO SEIBEL, ALFREDO APPEL, TODOS OS MORADORES PRÓXIMOS, LOCALIDADE DE MUDA BOI.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TAIM, Nº 30, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, N.º 99.

CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CANADA, N.º 28, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CANADÁ COM PARAGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMO AO ACESSO À RUA BÉLGICA, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, A PARTIR DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO.

INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017.

TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA TRATANDO DO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO: EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS, FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA MESMA ESCOLA OU PRÓXIMA DA QUAL ESTÃO LOTADOS? NO CASO ESPECÍFICO DAQUELES PAIS QUE TRABALHAM E TEM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO, PORÉM RESIDEM EM OUTRA CIDADE, FOI RESOLVIDA A SITUAÇÃO?

EXISTE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, RUA ERNESTO ZIETLOW, TRECHO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E VALDEMAR STEFFEN? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DO AGENTE RESPONSÁVEL? CASO NEGATIVO, INFORMAR O PORQUÊ E QUAL PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

TENDO EM VISTA QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO, NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO POR UM CARRO OFICIAL DA PREFEITURA, CONDUZIDO PELO SENHOR VALDECI ALVES DE CASTRO, CC8 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS -SMSVU, E AO SEU LADO ESTAVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL CARLOS EINAR DE MELLO, PUDE OBSERVAR QUE AMBOS NÃO ESTAVAM USANDO CINTO DE SEGURANÇA E QUE O MOTORISTA É DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO. QUANTO AS SITUAÇÕES OBSERVADAS: QUAL ATITUDE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TOMARÁ?

EM RELAÇÃO À SINDICÂNCIAS INSTAURADAS DESDE O DIA 25 DE MAIO: QUANTAS FORAM INSTAURADAS DESDE A DATA CITADA? POR QUAIS MOTIVOS AS SINDICÂNCIAS FORAM INSTAURADAS? QUAIS OS RESULTADOS DELAS? QUAIS PUNIÇÕES FORAM APLICADAS?

EM RELAÇÃO AOS REPASSES DO FUNDEB: QUAL O VALOR DO FUNDEB, EM REAIS E PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? QUAL O VALOR DO FUNDEB EM REAIS ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAL O VALOR MÉDIO DO FUNDEB EM REAIS UTILIZADO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA EM MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE E DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA - "XANDICO", UM LOGRADOURO PÚBLICO.