Resumo (38ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2015 - 19:04
Encerramento: 15/10/2015 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALMIR DE OLIVEIRA

5°)PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 629 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISÃO DE FOTOCÉLULA E CONSERTO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ROBERTO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA CARLOS PILGER, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DE FOTOCÉLULA E CONSERTO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ROBERTO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA CARLOS PILGER, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 630 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARAÇÁ E PALMEIRA, PRÓXIMO DOS FUNDOS DO COLÉGIO DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, O POLIVALENTE.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARAÇÁ E PALMEIRA, PRÓXIMO DOS FUNDOS DO COLÉGIO DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, O POLIVALENTE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 631 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DE BURACOS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, ESQUINA COM A RUA BRUNO DE ANDRADE.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE BURACOS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, ESQUINA COM A RUA BRUNO DE ANDRADE.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 632 de 2015
Autor: Ari Müller
CONSERTAR/RESTAURAR CANOS DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DA RUA 3, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N°86 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE - BAIRRO BELA VISTA NORTE.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 633 de 2015
Autor: Ari Müller
PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DA VILA PORTO GARIBALDI, BEM COMO NO ACESSO A BR 386.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 634 de 2015
Autor: Ari Müller
PATROLAR, ABRIR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DOS RESTAURANTES 22 E 23 NA LOCAIDADE DE PORTO GARIBALDI.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 635 de 2015
Autor: Márcio Müller
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N°232 DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N°232 DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 636 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISÃO DA FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 110 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DA FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 110 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 637 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE Á EMPRESA BORTOLASO, N° 1.411, DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE Á EMPRESA BORTOLASO, N° 1.411, DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 638 de 2015
Autor: Márcio Müller
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DO N° 3.181 DA RUA OSVALDO ARANHA, PARA QUE ESTE REALIZE CONSERTOS EM BURACOS LOCALIZADOS NO PASSEIO PÚBLICO.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DO N° 3.181 DA RUA OSVALDO ARANHA, PARA QUE ESTE REALIZE CONSERTOS EM BURACOS LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 639 de 2015
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE ESGOTO QUEBRADAS, LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N° 3.205.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE ESGOTO QUEBRADAS, LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N° 3.205.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 640 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: SOLICITAMOS O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 641 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 566, BAIRRO PROGRESSO.


Obs.: SOLICITAMOS O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 566, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 642 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
REPARAR BURACO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LUIZA SCHILLING SCHNEIDER, PRÓXIMO AO N° 50, RESIDENCIAL VIA II.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 643 de 2015
Autor: Valmir de Oliveira
RETIRADA DE GALHOS SECOS, LOCALIZADOS NA CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GALHOS SECOS, LOCALIZADOS NA CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 644 de 2015
Autor: Valmir de Oliveira
CONSERTAR CRATERA LOCALIZADA NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INTEGRAR A LOA 2016.


Obs.: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SER INCLUÍDA NA LOA 2016.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 157 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 385/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/920 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 158 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 386/2015
ALTERA ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 159 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 387/2015
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

2 - Márcio Müller

3 - Edgar Becker

4 - Prof. Renato Kranz

5 - Rose Almeida

6 - Valmir de Oliveira

7 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E INTERVENÇÃO JUNTO A REDE DE ESGOTAMENTO DA RUA DOS MINISTÉRIOS E DA RUA FELIPE PANITZ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 139 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 327/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.556/11, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 153 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 358/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 155 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 381/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller / PDT

2 - Roberto Braatz / PDT

3 - Rose Almeida / PP

4 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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