Resumo (39ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2015 - 19:02
Encerramento: 22/10/2015 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
      Vereador MÁRCIO  MÜLLER
    
2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador EDGAR BECKER
     Vereador RENATO KRANZ


3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
     Vereador GUSTAVO ZANATTA
     Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
     Vereador VALMIR DE OLIVEIRA


4°) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN


5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ARI MÜLLER
     Vereador DORIVALDO DA SILVA
     Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 394/2015
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 139 de 2015
Autor: Roberto Braatz
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 131/15 - PEDIDO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO E A ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A NECESSIDADE DE DOTAR A TIMBAÚVA DE AGÊNCIA BANCÁRIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 141 de 2015
Autores: Rose Almeida, Gustavo Zanatta
REUNIÃO PARA TRATAR DO DESASSOREAMENTO DO ARROIO MONTENEGRO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DO CONDUTO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BEM COMO SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DE TODOS OS BAIRROS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 52 de 2015
Autor: Valmir de Oliveira
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR ANDAMENTO AO PROJETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 53 de 2015
Autor: Ari Müller
PAVIMENTAÇÃO EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE TEM SEU INÍCIO JUNTO À ESTRADA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM DIREÇÃO A LOCALIDADE DE PINHEIROS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 645 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR A EMPRESA AESUL PARA QUE FAÇA UMA VISTORIA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, DESDE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O ACESSO PARA A ESTRADA PEDRO DE SOUZA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 646 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR, COLOCAR BRITA E FAZER A LIMPEZA DAS SARGETAS NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 647 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NO ACESSO AO BAIRRO PANORAMA, NA ESQUINA DA RUA HEITOR MÜLLER.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 648 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODAS AS ESQUINAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 649 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E LIXOS DE ENCHENTE NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 650 de 2015
Autor: Roberto Braatz
MORADORES DA RUA URBANO ÂNGELO RIGON, PRÓXIMO AO N° 11, NO BAIRRO RUI BARBOSA, SOLICITAM A VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INSPECIONAR AS BOCAS DE LOBO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 651 de 2015
Autor: Roberto Braatz
DOTAR DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URBANO ÂNGELO RIGON, EM FRENTE AO N° 11, NO BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 652 de 2015
Autor: Márcio Müller
SEJA PROVIDENCIADA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO QUE RUIU EM FRENTE À CASA N°615 DA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, ESQUINA ARTHUR RENNER, NO BAIRRO PROGRESSO, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ABAMF.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 653 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O ARROIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, PRÓXIMA AO N°620.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 654 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DE BURACOS LOCALIZADOS SOBRE A CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL, NA RUA JOÃO CORRÊA, N°12, AO LADO DO MINIMERCADO DIDI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 655 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N°130 DA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 656 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VIABILIZAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO IVY MARAE, CENTRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 657 de 2015
Autor: Ari Müller
DESOBSTRUIR BUEIROS DO ARROIO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE VALDEMAR KRUG, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 658 de 2015
Autor: Ari Müller
DESOBSTRIUIR BUEIRO E RETIRAR EXCESSO DE AREIA DEPOSITADO PELAS CHUVAS, APÓS A PONTE DO ARROIO GIL, BEM COMO COLOCAR SAIBRO/TERRA NA ESTRADA DA MESMA PONTE, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 659 de 2015
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO NAS SARJETAS DA RUA OLAVO BILAC ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENÇÃO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 660 de 2015
Autor: Ari Müller
EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SRA. NATALINA APPEL, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 661 de 2015
Autor: Ari Müller
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LOCALIZADA EM VENDINHA, AO LADO DO COLÉGIO ADÃO MARTINI E QUE DÁ ACESSO AOS IMÓVEIS DE OSVALDO AUGUSTIN E OUTRAS DOZE FAMÍLIAS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 662 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
ENCAMINHAR JUNTO AO DAER - LAGEADO, SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA NA RS 124, JUNTO AO TREVO DE ACESSO A BR 386, NO SENTIDO DE LAGEADO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 663 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARALELA A RST 287 ,NO ACESSO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 664 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
SOLICITAR JUNTO AO DENIT A ELEVAÇÃO DA PLACA INDICATIVA NA BR 386, ACESSO À MONTENEGRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 665 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 666 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JÕAO LEOPOLDO KRANZ, DE ALFAMA ATÉ PINHEIROS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 667 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, LIMPAR BUEIROS E VALETAS E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA JOÃO KRANZ, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAJEADINHO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 668 de 2015
Autor: Ari Müller
RETIRAR AS ÁGUAS,PATROLAR E LIMPAR LATERAIS DA ESTRADA QUE ENTRA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, PEGANDO A DIREITA NO PONTILHÃO E SAINDO DEFRONTE AO CEMITÉRIO DE ALFAMA.
Matéria não votada
31 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 393/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63, E INCLUI O ART. 63-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 160 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 391/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Rose Almeida

3 - Valmir de Oliveira

4 - Marcos Gehlen-Tuco

5 - Ari Müller

6 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

7 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 200 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N°32/2015, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Q ATUAM EM ESCOLAS CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO: JÁ FOI INSTITUÍDO O BENEFÍCIO? SE NÃO, QUANDO SERÁ INSTITUÍDO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 201 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA: PORQUE A DEMORA EM REALIZAR AS MELHORIAS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 202 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EM RELAÇÃO AO REDUTOR DE VELOCIDADES INSTALADO NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO A RUA RICARDO LERCH: O CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO FOI CONSULTADO? SE SIM, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REFERENTE AO ASSUNTO.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 203 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO: PORQUE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DESTA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 204 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O FERNECIMENTO? QUEM O É RESPONSÁVEL? EXISTE UMA LISTA DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS? COMO É FEITO O CONTROLE? QUAL O GASTO ATÉ O MOMENTO? QUAIS OS FORNECEDORES?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 205 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EM RELAÇÃO À FROTA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR GASTO COM ÓLEO DIESEL E COM ILUMINAÇÃO MENSALMENTE?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 206 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO VALE REFEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO: ESSE JÁ FOI IMPLEMENTADO? SE NÃO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLEMENTÁ-LO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 207 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARA, NO BAIRRO SANTA RITA: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE INICIAR?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 208 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO A RECOLOCAÇÃO DE UMA DAS PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA: PORQUE NÃO FOI REALIZADA? SERÁ REALIZADA? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 209 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE: QUAIS RUAS ESTÃO RECEBENDO O REVESTIMENTO? QUAL O CRITÉRIO PARA ESCOLHA DESSAS RUAS?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 210 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO A COMPRA DE PLANTAS E FOLHAGENS REALIZADA PELA SMMA: QUANTO FOI GASTO NOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA O USO? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DO TIPO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS?
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 211 de 2015
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: QUAIS AS DECLARAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS NO MOMENTO DA NOMEAÇÃO?
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 212 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INSTALADA A SINALEIRA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA?
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 213 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO A SENHORA LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA: ELA JÁ FOI CONTEMPLADA EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI INFORMADO? ESTÁ CIENTE QUE ELA ESTÁ MORANDO NUMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HM?
Aprovado
15 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INTEGRAR A LOA 2016.
Aprovado
16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 345/2014
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 156 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 380/2015
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 157 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 385/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB

2 - Prof. Renato Kranz / MDB

3 - Gustavo Zanatta / PP

4 - Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT




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