Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

RECENTEMENTE FOI FEITO A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA 123, CATERPILLAR 12H.
PERGUNTO:
1. EM QUE OFICINA FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO?
2. QUANTOS ORÇAMENTOS FORAM FEITOS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO?
3. QUAL O Nº DO PROCESSO QUE RESULTOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO?
4. HOUVE ABERTURA DE UM PROCESSO ANTERIOR PARA O MESMO OBJETO?
5. SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO ANTERIOR, QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO DAR ANDAMENTO AO MESMO?
6. ANEXAR CÓPIA DE TODOS OS ORÇAMENTOS FEITOS E DA NOTA DE EMPENHO DO SERVIÇO.

TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO A QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO, PERGUNTO: FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2015, ONDE FOI RESPONDIDO QUE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ DEPENDIA DA LIBERAÇÃO DA AES SUL, PERGUNTO: JÁ RECEBERAM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA? A OBRA JÁ INICIOU?

TENDE EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2015, ONDE FOI RESPONDIDO QUE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ DEPENDIA DA LIBERAÇÃO DA AES SUL, PERGUNTO: JÁ RECEBERAM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA? A OBRA JÁ INICIOU?

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA URBANA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 33.341 JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA E REVOGA A LEI N.º 5.441/11.