Resumo (48ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 20/2015, QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PELO COMÉRCIO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SER AUMENTADA, EM ALGUNS METROS, A EXTENSÃO DE PROIBIR ESTACIONAR NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS COM A RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1275, NO BAIRRO CENTRO.

PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DE ALFAMA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS À ESTRADA SELMA WALLAUER EM FAXINAL, INICIANDO EM ALFAMA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. RICARDO KRUG.

PROVIDENCIAR EMPLACAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 219, NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REPARAR CALÇADA NA RUA LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 186, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

REPARAR CALÇADA NA RUA CARLOS PETRY, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 595, NO BAIRRO SÃO PAULO.

REPARAR CALÇADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 411, BAIRRO SÃO PAULO.

COLOCAR PLACAS E CONTÍGUO ÀS SINALEIRAS DO CENTRO DA CIDADE.

REALIZAR LIMPEZA DA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N° 882, BAIRRO INDUSTRIAL.

LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA AUGUSTO A. HAAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE À FRUTEIRA TOTA.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDENÇÃO.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO N° 2341.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA NO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N° 75 DA RUA MADRE ALICE, BAIRRO SÃO PEDRO.

REVISAR E SUBSTITUIR FOTOCÉLULA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, AO LADO DO N° 130, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO TIMBAÚVA.

RECENTEMENTE FOI FEITO A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA 123, CATERPILLAR 12H. PERGUNTO: 1. EM QUE OFICINA FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO? 2. QUANTOS ORÇAMENTOS FORAM FEITOS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO? 3. QUAL O Nº DO PROCESSO QUE RESULTOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO? 4. HOUVE ABERTURA DE UM PROCESSO ANTERIOR PARA O MESMO OBJETO? 5. SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO ANTERIOR, QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO DAR ANDAMENTO AO MESMO? 6. ANEXAR CÓPIA DE TODOS OS ORÇAMENTOS FEITOS E DA NOTA DE EMPENHO DO SERVIÇO.

TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO A QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO, PERGUNTO: FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2015, ONDE FOI RESPONDIDO QUE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ DEPENDIA DA LIBERAÇÃO DA AES SUL, PERGUNTO: JÁ RECEBERAM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA? A OBRA JÁ INICIOU?

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA URBANA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 33.341 JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA E REVOGA A LEI N.º 5.441/11.