Resumo (1ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA SRA. LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ACÚMULO DE LIXO DEIXADO PELOS CIDADÃOS NO ENTORNO DA BEIRA DO RIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER NO BAIRRO FAXINAL E NA RUA DR. ERNESTO ZIETLOW NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA.

REPARAR CALÇADA COM CANO QUEBRADO NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1378, BAIRRO CENTRO.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE LUZ, NA RUA JOSÉ LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 393, BAIRRO SÃO JOÃO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.

REVISAR E SUBSTITUIR TRÊS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TOBATA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO.

TAMPAR CAIXA COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS "KARY GÁS", NA AVENIDA JULIO RENNER, PRÓXIMO À RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, AO LADO DO ARROIO SÃO MIGUEL.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ESPECIAL FRENTE AO N° 337.

CONSERTAR CALÇADA (COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO), EM FRENTE AO N°95 DA RUA GUARAPARI, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REVISAR FOTOCÉLULA DE DOIS POSTES DE ENERGIA, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, AO LADO ESQUERDO DA IGREJA DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AO LADO DIREITO DA MESMA, NA RUA BARCELONA, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA DE CINCO POSTES NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO CORREA E A JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, COMEÇANDO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E SUBINDO EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA DO SENHOR GUMERCINDO RAMOS (GAUCHINHO).

PATROLAR E REBAIXAR A RUA DOS IMIGRANTES.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOBRADO À COSTA DA SERRA.

CONSERTAR BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO N° 95, ENTRE OS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO.

PATROLAR, ENSAIBRAR E ABRIR VALETAS NA ESTRADA DE ALFAMA À FAXINAL, A PARTIR DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS.

RETIRAR RESTOS DE MATERIAIS DEIXADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS, NO FINAL DA RUA ENG° ERNESTO ZIETLOW, FRENTE AO N° 1331, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPAR O CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, DEFRONTE A CÂMARA DE VEREADORES, RETIRAR TERRAS, APLAINAR O LOCAL E RETIRAR O MATO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N° 198, NA RUA ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO PROGRESSO.

RESTAURAR ASFALTO EM BURACO EXISTENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 1240 NA RUA SANTOS DUMONT.

PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ERNESTO POPP, NOS N°S 925 E 935.

COLOCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA TREZE DE MAIO, COM A RSC 287, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

COLOCAR TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO, NA AVENIDA ERNESTO POPP, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CHIQUITO COITINHO, EM FRENTE À CASA N° 35, BAIRRO SÃO PEDRO.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA MÁRIO INÁCIO, EM FRENTE AO N° 260, BAIRRO SÃO PEDRO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA CAP. JACINTO JOSÉ FERNANDES, AO LADO DA CASA DE N° 70 DO BAIRRO SÃO PEDRO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.

COLOCAR TAMPA DE BUEIROS NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO DE MORAIS.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 830, NA RUA JOÃO PESSOA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DA CALÇADA. NOTIFICAR TAMBÉM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AO LADO DA RESIDÊNCIA ACIMA CITADA (ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA COM A JULIO DE CASTILHOS) PARA QUE TAMBÉM REALIZE A LIMPEZA DE SUA CALÇADA.

CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CRUZ E JÚLIO DE CASTILHOS.

REPARAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 272, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.433, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.882, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A.

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.666,10 (AMPLIAÇÃO DA EMEI ADENILDO EDGAR RUBENICH).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10 (REFORMA EMEI GENTE MIÚDA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$74.738,50 (REFORMA EMEI DR. JOSÉ FLORES CRUZ).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.879, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

EM RELAÇÃO AO PROJETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE IRIA SER CONCRETIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ: - QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? QUAL SERIA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO? - ATÉ QUAL DATA ERA A VIGÊNCIA DO PROJETO? - POR QUAIS MOTIVOS ESSA OBRA NÃO FOI CONCRETIZADA? MANDAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO E DO PROJETO DO TERMINAL.

QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO PROURBII SENAI E QUAL O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA?

QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SERINGUEIRAS, PROURBII, BAIRRO SENAI?

EM RELAÇÃO AO PP 167/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONSERTAR CALÇADA (COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO) EM FRENTE AO Nº 95, RUA GUARAPARI, BAIRRO CENTENÁRIO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 857/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "TERMINAR O SERVIÇO INICIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA Nº 415 DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA". SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 834/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 835/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "LIMPAR E APLAINAR O LOCAL UTILIZADO PARA PRÁTICAS DE PESCA JUNTO AO TALUDE DO CAÍS DO PORTO DAS LARANJEIRAS." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 706/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "CONSERTAR BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 538 DA RUA LOURENÇO WOLFF, BAIRRO SÃO PEDRO." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 887/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO CONSTANDO A NOMENCLATURA DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 889/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "LIMPAR A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AEROCLUBE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ATLANTA E ESPANHA." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 888/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO CONSTANDO A NOMENCLATURA DA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 890/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JORGE GUILHERME MOOJEN, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 891/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "PROVIDENCIAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 892/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "REVISAR TODAS AS BOCAS DE LOBO DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 893/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "CONSERTAR REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, EM FRENTE AO Nº 235." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 742/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 302 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 791/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 834/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A TRÊS RESIDÊNCIAS NA ESQUINA DAS RUAS CEL. ADÃO LUÍS KAUER E RICARDO JAHN, NO BAIRRO SÃO PAULO. O REFERIDO BURACO ESTÁ TAPADO PELA VEGETAÇÃO E LIXO DEPOSITADO NO LOCAL." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SOLICITADO?

EM RELAÇÃO AO PP 709/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS "COLOCAR TAMPA EM CAIXA COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS "KARY GÁS", NA AVENIDA JÚLIO RENNER, PRÓXIMO A RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, AO LADO DO ARROIO SÃO MIGUEL." SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE O REFERIDO PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? - HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SOLICITADO?

TEM CHEGADO AO NOSSO GABINETE A INFORMAÇÃO DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA FALTA DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NAS ESTRADAS NO INTERIOR, É A FALTA DE MECÂNICOS NA OFICINA DA SMUSU, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: DIANTE DO EXPOSTO PERGUNTO: 1) QUANTOS MECÂNICOS ATUAM NA OFICINA DA SMUSU ATUALMENTE? 2) QUANTOS CARGOS DE MECÂNICO EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS? 3) QUANTOS CARGOS DE MECÂNICOS ESTÃO VAGOS? QUANTOS MECÂNICOS FORAM CHAMADOS DO ÚLTIMO CONCURSO? 4) ATÉ QUANDO ESTÁ EM VIGO O ÚLTIMO CONCURSO? 5) O EXECUTIVO VAI NOMEAR MAIS MECÂNICOS? 6) QUANDO? E, QUANTOS?

CONFORME INDICAÇÃO FEITA POR ESSE VEREADORES E ACOLHIDA PELO SENHOR PREFEITO, PERGUNTAMOS: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A FORMATAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N° 19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MIGUEL MÜLLER, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.