Resumo (4ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA LEVADO A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DPM, SOLICITANDO ENVIAR PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6.983/15, ALTERADO PELO DECRETO N.° 7003/16, QUE FIXOU TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVO DO PLANTIO DE CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO TRECHO DA RUA OSVALDO ARANHA FEITA PELA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DOS JET-SKI QUE UTILIZAM A RAMPA DO CAIS DO PORTO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE NÁUTICO.

QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA GRATUITAMENTE REPELENTES DE PROTEÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ÀS GESTANTES QUE ESTÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CONTATO COM O DNIT SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAR O MATERIAL RESULTANTE DA FRESAGEM QUE ESTÃO REALIZANDO EM TRECHOS DA BR 386, PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LEVA À LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

FORMAR UMA FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES QUE NÃO ESTÃO SENDO LIMPOS PELOS PROPRIETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS E QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS E MULTADOS SE NÃO CUMPRIREM COM A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO.

INCLUIR NA PRÓXIMA LDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO WALTER HOERLLER, URBANO RIGON, DEVINO MEZZARI E IVO J. FELDENS, BAIRRO CENTENÁRIO.

IMPLEMENTAR ESPAÇO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MORENA LESER COM LUIZ CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA.

ASFALTAR AS RUAS ALOYS JACOB KERBER E INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, ATÉ A ALTURA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS ANTES DA ESQUINA DA SORTE, NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO/ALFAMA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA E INSTALAR MAIS UMA LUMINÁRIA NA ESTRADA DO MORRO, ACESSO PRÓXIMO À UNISC.

PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NAS RUAS DO LOTEAMENTO EM FRENTE A UNISC, JUNTO A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO.

CONSERTAR TAMPA DA CAIXA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS CARLOS SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA HUGO GEHLEN, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

LIMPAR E CAPINAR A RUA HUGO GEHLEN, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

CAPINAR E LIMPAR A RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REPARAR BURACO NO MEIO DA RUA GUARITA COM A RUA CARACOL E, TAMBÉM, RECOLOCAR A TAMPA DA CAIXA DA BOCA DE LOBA, NA MESMA ESQUINA NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR LIMPEZA DA CALÇADA DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AO LADO DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR MURO QUE FOI QUEBRADO PELA MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO REALIZAVA TRABALHO DE LIMPEZA AO LADO DA CASA DE Nº 91 DA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

ROÇAR E LIMPAR CALÇADA NA RUA ÁLVARO DE MORAES DESDE O CLUBE CAÇA E PESCA ATÉ A EMPRESA TANAC.

EFETUAR A LIMPEZA E A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

PROVIDENCIAR PODA DE ARBUSTOS E LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, DESDE A RUA ANTÔNIO LISBOA DE VARGAS, NO BAIRRO MUNICIPAL, ATÉ A RUA OTAVIANO MOOJEN, NO BAIRRO MUNICIPAL, NO LADO OPOSTO AO DA CICLOVIA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO-FIO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 112, NA RUA MORENA LESER, JUNTO À ÁREA VERDE, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

EFETUAR CAPINA NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

COLOCAR CORDÃO (MEIO-FIO) NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 135, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

PROVIDENCIAR LIMPEZA (ROÇADA E RETIRADA DE GALHOS) NA RUA BALDUÍNO RAMBO, AO LADO DIREITO NO SENTIDO RUA BRUNO DE ANDRADE - AV. ERNESTO POPP.

LIMPAR RUA ACÁCIA, ENTRE OS BAIRROS TANAC E TIMBAÚVA AO LADO DA ESCOLA POLIVALENTE.

FECHAR BURACO E CONSERTAR A CALÇADA NA RUA GUSTAVO MOTTIN, ENTRE OS NÚMEROS 221 E 231, NO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO).

EFETUAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DA PRAÇA DR. HUGO WOHLGEMUT, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E ENG. ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.

CONSERTAR A CALÇADA E REFAZER O PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 153, NA RUA LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL.

ROÇAR E LIMPAR AS LATERAIS DA RUA DE ACESSO AO CAMPO DO RENNER (ESTÁDIO JÚLIO RENNER), A PARTIR DA CAPITÃO PORFÍRIO.

COLOCAR PLACAS INDICATIVAS "NOME DA ESTRADA", NO INÍCIO E NO FIM, DA "ESTRADA DA DIVISA".

COLOCAR BRITAS NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL.

COLOCAR SINALEIRAS NAS ESQUINAS DA RUA CORONEL ANTONIO INÁCIO COM A RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO.

EFETUAR LIMPEZA GERAL, RECOLHER OS LIXOS DOS BURACOS, TAPAR OS MESMOS E PINTAR OS MEIOS-FIOS DA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.

CERCAR TODA A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REITERAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 789/2015:"CONSERTAR ASFALTO, JUNTO À CAIXA COLETORA DEFRONTE AO Nº 2765, NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO."

CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO E O CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO Nº 280, BAIRRO SÃO PAULO.

REITERAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 787/2015: "CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RICARDO JAHN COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 261, BAIRRO SÃO PAULO."

REPOR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA ATLANTA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 321, BAIRRO AEROCLUBE.

REVITALIZAR QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, DEFRONTE AO Nº 900, BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR LIMPEZA, COM ROÇADA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MORENA LESER COM LUÍS CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA.

PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 20 DE SETEMBRO COM ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE.

PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, DE POSSÍVEL FOCO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, PRÓXIMO AO NÚMERO 225.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUEBRADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 251, NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE.

EFETUAR REPARO OU TROCA DE LIXEIRA QUE ESTÁ CAINDO, NA RUA DAS ALAMANDAS, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAS PETÚNIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.420,83 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - PÓRTICO).

EM 2015 APRESENTAMOS A INDICAÇÃO 001/2015 PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RST 287, ATÉ A RUA CAMPOS NETTO. PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI REALIZADO? QUANDO SERÁ REALIZADO?

EM SETEMBRO DE 2014 APRESENTAMOS EMENDA A LDO 2015 PARA QUE FOSSE REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ATÉ A CRECHE TIO RIBA, E RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR? SE PRETENDE REALIZAR, QUANDO DEVE COMEÇAR OS TRABALHOS?

NO ANO DE 2015 ESTAVA PREVISTO NA LDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LAURINDA LINDECKER, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADENILO RUBENICH (TIO RIBA), ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ FLORES CRUZ, NO BAIRRO AEROCLUBE E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. PERGUNTO: PORQUE AS OBRAS NÃO FORAM REALIZADAS? SERÃO REALIZADAS EM 2016? QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

EM 2015 ESTAVA PREVISTO NA LDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAFALDA PADILHA, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A ESTRADA DE LAGEADINHO. EM 2016, ATRAVÉS DE EMENDA DE NOSSA AUTORIA, NOVAMENTE FOI COLOCADO RECURSO NA LDO PARA A PAVIMENTAÇÃO. PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI REALIZADA EM 2015? PARA ONDE FORAM DESTINADOS OS RECURSOS PREVISTOS NA LDO? QUANDO SERÁ REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO? SERÁ AINDA ESTE ANO?

EM 2013 APRESENTAMOS A INDICAÇÃO N° 061/2013, PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO, ONDE O CAMINHÃO DA PREFEITURA OU EMPRESA CONTRATADA CIRCULARIA PELOS BAIRROS DA CIDADE EM DATAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS RECOLHENDO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO SOMENTE NO DIA PREVISTO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DAQUELE LOCAL. PERGUNTO: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O DIA DO DESCARTE NÃO TER SIDO IMPLANTADO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLANTAR? ESTÁ PREVISTO AINDA PARA ESTE ANO?

EM 2014 E 2015 FOI INCLUÍDO NA LDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARLINDO DIONÍSIO CHASSOT, NO BAIRRO FAXINAL E NADA FOI FEITO. EM 2016 ESTÁ PREVISTO NOVAMENTE A PAVIMENTAÇÃO. PERGUNTO: JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? QUANDO VAI INICIAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO?

EM 2015 FIZEMOS A INDICAÇÃO 002/2015 PARA QUE FOSSE REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HANS VARELMANN, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA E A ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUANDO PRETENDE INICIAR OS TRABALHOS?

NO PROLONGAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, APÓS A RUA BOA VISTA EXISTE UM PEQUENO TRECHO DE 30 METROS DE EXTENSÃO SEM PAVIMENTAÇÃO. ESTE LOCAL JÁ FOI MOTIVO DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO (138/2014) DE NOSSA AUTORIA. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE PAVIMENTAR AQUELE LOCAL? ESTÁ CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA RUA BOA VISTA E RAMIRO BARCELOS, COM EMPRÉSTIMO DO BADESUL, RECENTEMENTE APROVADO PELO LEGISLATIVO? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE INICIAR A OBRA?

QUANTO A OBRA DA UBS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - UBS VEREADOR JOACIR MENEZES. CONTUDO, A COMUNIDADE NÃO PODE USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PELO FATO QUE A MESMA AINDA NÃO FOI EQUIPADA. PERGUNTO: A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? O MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSOU OS RECURSOS? QUANTO FOI REPASSADO? QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA? QUANDO ENCERRA O CONVÊNIO? EXISTEM RESTOS A PAGAR? QUANTO? QUANDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO?

QUANTO A OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PORQUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA NO GOVERNO DO EX-PREFEITO PAULO AZEREDO? COMO ESTÁ A OBRA HOJE? FOI CONTRATADA EMPRESA PARA CONCLUIR? QUAL O VALOR? AINDA EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? QUAL O VALOR QUE ESTÁ DISPONÍVEL?

SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS PERGUNTO: DURANTE O GOVERNO PAULO/ALDANA, OU SEJA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ APRESENTE DATA, QUANTAS EMPRESAS OU INVESTIMENTOS FORAM ATRAÍDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL? RELACIONAR AS EMPRESAS QUE SE INSTALARAM EM MONTENEGRO COM INCENTIVOS MUNICIPAIS, NESSE PERÍODO. RELACIONAR A QUANTIDADE E ONDE OS EMPREGOS FORAM GERADOS.

QUAIS SÃO AS ÁREAS VERDES QUE ESTÃO REGISTRADAS AO MUNICÍPIO, SEJA POR LOTEAMENTOS ABERTOS COMO OUTRAS ÁREAS DESTINADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA SRA. LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ACÚMULO DE LIXO DEIXADO PELOS CIDADÃOS NO ENTORNO DA BEIRA DO RIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS SINOS E TAQUARI, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS FAXINAL, SÃO JOÃO E LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.146/15.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS REPASSES DE 2016 AOS GRUPOS DE CORAIS.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A KERVI CAR MULTIMARCAS, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DAS LICITAÇÕES TP 11, 36, 37, 38, 39 E 43/2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS EM CONSERTO NA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10 (REFORMA EMEI GENTE MIÚDA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00 (AQUISIÇÃO EQUIP. PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS).

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.° 19/2015, DO VEREADOR MÁRCIO MIGUEL MÜLLER, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.