Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NO INÍCIO DE 2015 FIZEMOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSEM COLOCADOS CORRIMÃOS NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM ALFAMA. COMO NADA FOI FEITO, EM OUTUBRO FIZEMOS UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUESTIONANDO O PORQUÊ DESSE SERVIÇO NÃO TER SIDO REALIZADO E O SR. PREFEITO NOS INFORMOU QUE FALTAVA MATERIAL, MAS QUE ATÉ DEZEMBRO O SERVIÇO SERIA REALIZADO. PERGUNTO: PORQUE O SERVIÇO NÃO FOI FEITO? QUANDO SERÁ FEITO?

EM 2005, ATRAVÉS DA LEI 4.213, FOI CRIADO O INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL NO NOSSO MUNICÍPIO E ESTE ANO ENCERROU NO DIA 29 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO AOS PRODUTORES RURAIS DE MONTENEGRO. PERGUNTO: QUAL O VALOR A SER REPASSADO PARA OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BÔNUS? QUANTOS PRODUTORES RURAIS HOJE ESTÃO COM O TALÃO DE PRODUTOR ATIVO?

EM 2014 ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSEM COLOCADOS MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA. COMO NADA FOI FEITO, FORAM ENCAMINHADOS TRÊS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO. PERGUNTO: PORQUE, APÓS ESSE TEMPO TODO, AINDA NÃO FOI REALIZADO? JÁ FORAM ADQUIRIDOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS? QUANDO SERÁ REALIZADO?

ANO PASSADO A COMUNIDADE DE ALFAMA, MORADORES PRÓXIMOS À PEDREIRA, SE REUNIRAM COM O PREFEITO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS POR ESTE VEREADOR E POR UM ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MAIS UNS 200 METROS. O PREFEITO DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO PROJETO, MAS NADA FOI FEITO. PERGUNTO: O PROJETO DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTÁ PRONTO? QUANDO SERÁ REALIZADA?

EM 2005 FOI IMPLANTADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA, PELO QUAL OS AVICULTORES RECEBEM APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS. PERGUNTO: QUANTOS AVIÁRIOS ESTÃO EM ATIVIDADE HOJE EM MONTENEGRO? DOS 28 AVIÁRIOS FINANCIADOS ATÉ 2012, QUANTOS ESTÃO EM ATIVIDADE? QUANTOS FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS EM AVIÁRIOS FORAM REALIZADOS EM 2013, 2014 E 2015? QUANTOS ESTÃO PREVISTOS PARA 2016? QUAL O VALOR QUE EXISTE HOJE NO FUNDO DA AVICULTURA? TODOS OS PRODUTORES RURAIS QUE SOLICITARAM TERRAPLANAGEM CONSTRUÍRAM SEUS AVIÁRIOS? OS QUE NÃO CONSTRUÍRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO VAI COBRAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS?

COM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PERGUNTO: QUAL O LOCAL E DATA DE INSCRIÇÃO PARA OS ESTUDANTES ACESSAREM TAL BENEFÍCIO? QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS?

NO DIA 29 DE FEVEREIRO O EXECUTIVO APRESENTOU, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, OS RESULTADOS DA RECEITA E DESPESA DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015. PERGUNTO: QUAL O VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO, PELA FAZENDA ESTADUAL, AO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS DE 2016? QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO DE 2015 DO IPVA 2016?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1237/2014, QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO SÃO PAULO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMEI E CESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO PAULO, PERGUNTO: O PROCESSO ESTÁ SENDO CONTINUADO? HÁ UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DO MESMO? QUANDO A ÁREA DE TERRAS SERÁ CEDIDA? HÁ UM PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA EMEI?

EM RELAÇÃO À REUNIÃO FEITA COM O INTUITO DE REABRIR O CINEMA EM MONTENEGRO, PERGUNTAMOS: A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO INCENTIVOS? DE QUE FORMA SERÃO CONCEDIDOS? QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI?

EM RELAÇÃO À ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER: QUAL É O QUADRO DE CARGOS E DE PROFESSORES? MANDAR RELAÇÃO DOS CARGOS, DOS PROFESSORES E EM QUAIS SÉRIES TRABALHAM. EXISTE DÉFICIT DE PROFESSORES? EXISTE ALGUM PROFESSOR QUE LECIONA DUAS MATÉRIAS? MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E DAS MATÉRIAS.

EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA NA RUA DR. SCHIMITZ: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? DE QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO? MANDAR CÓPIA DO PROCESSO E AUTORIZAÇÃO.

SEJA LEVADO A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DPM, SOLICITANDO ENVIAR PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6.983/15, ALTERADO PELO DECRETO N.° 7003/16, QUE FIXOU TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVO DO PLANTIO DE CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO TRECHO DA RUA
OSVALDO ARANHA FEITA PELA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA
RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DOS JET-SKI QUE UTILIZAM A RAMPA DO CAIS
DO PORTO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE NÁUTICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$176.219,82 (DEVOLUÇÃO SALDO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS.