Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS LICENÇAS HOUVE A NECESSIDADE DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA?

EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS PESSOAS CUIDADORAS DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS: A PREFEITURA PAROU DE REALIZAR ESSE TIPO DE DOAÇÃO? QUANTAS PESSOAS RECEBEM ESSA DOAÇÃO? RECEBEM OUTRO TIPO DE AUXILIO, MATERIAL DE LIMPEZA OU O
ENVIO PERIÓDICO DE UM VETERINÁRIO?

EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA DOAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE ESSE TIPO DE EVENTO POSSA OCORRER? COMO DEVE SER O PROCEDIMENTO PARA QUE UMA ENTIDADE POSSA FAZER ESSE EVENTO NA PRAÇA?

EM RELAÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE TRATAVA SOBRE O PROJETO DA UBS COSTA DA SERRA, QUE ESTARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: QUAL É O ESTÁGIO QUE ESTÁ ESTE PROJETO? TEM DATA DE PREVISÃO PARA ACABAR O PROJETO? TEM DATA QUE SEJA INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL É A PREVISÃO DE RECURSO?

QUANTO A NOTÍCIA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ROMPEU COM A EMPRESA EBRAX, E COM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E RUA ERNESTO ZIETLOW:AO ROMPER O CONTRATO COM A EMPRESA O MUNICÍPIO APLICOU AS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO? QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA ATÉ O ROMPIMENTO DO CONTRATO? QUANTOS ADITIVOS DE PRAZO FORAM CONCEDIDOS? QUAL O VALOR RESTANTE DO CONTRATO? O MUNICÍPIO VAI TORNAR A EMPRESA INIDÔNEA?

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E DO VANDALISMO DEFRONTE À USINA MAURÍCIO CARDOSO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DE RELACIONAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL POPULAR DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", DO BAIRRO CINCO DE MAIO.

SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 45 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA AS GESTANTES E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DA CICLOVIA NA CIDADE E O SEU ANDAMENTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO ARROIO MONTENEGRO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA, TRAVESSA THEOBALDO PEDRO PASINI E RUA RAMIRO BARCELOS.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA).