Resumo (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2016 - 19:00
Encerramento: 10/03/2016 - 22:19



Mesa Diretora
Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
1º Secretário: Rose Almeida / PP
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) REDE SUSTENTABILIDADE
  
    Vereador DORIVALDO DA SILVA

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      
Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      
Vereador EDGAR BECKER
      
Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    
  Vereador GUSTAVO ZANATTA
      Vereador LUIS CARLOS DE AZEREDO
     
  Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5°) SEM PARTIDO
    
   Vereador ROBERTO BRAATZ

6º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
 
      Vereador MARCOS GEHLEN

7º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      
Vereador ARI MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR ADIR JOSÉ DAPPER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA GM N.º 2.031/15, QUE ALTERA A PORTARIA N.º 1.243/15 GM/MS, REFERENTE AO ÍNDICE ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR-ACE
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE - MONTENEGRO, NO HORÁRIO DAS 22H, PELA EMPRESA VIMSA S/A.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
INSTITUIR O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULO DE ALUGUEL À CATEGORIA DE TÁXI ADAPTADO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Márcio Müller
REALIZAR ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AMPLIANDO A LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS, TENDO EM VISTA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR UMA CAMADA ASFÁLTICA, DE PELO MENOS UM METRO, JUNTO AOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS NOVAS RUAS E DOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SURGINDO NA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 214 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REVITALIZAR FAIXAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA ESQUINA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 215 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO NEY TAVARES DE ANDRADE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 90, PARA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 216 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR OU TROCAR PARADA DE ÔNIBUS DANIFICADA NA ESQUINA DAS RUAS CEL. ANTÔNIO INÁCIO COM GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 217 de 2016
Autor: Márcio Müller
LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE DE SÁ BRITO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 218 de 2016
Autor: Márcio Müller
LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA CATARINA DE ANDRADE, NO BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA CATARINA DE ANDRADE, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 219 de 2016
Autor: Márcio Müller
LIMPAR, ROÇAR E COBRIR BURACOS NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CATARINA DE ANDRADE E MÁRIO INÁCIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 220 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 454 E 456 DA RUA MANOEL DE SOUZA MORAES, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 221 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460, NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 222 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR BOCA DE LOBO EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DA AMBEV, NA RUA OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 223 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA DAS ALAMANDAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAS GARDÊNIAS.


Obs.: REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA DAS ALAMEDAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAS GARDÊNIAS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 224 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR TACHÕES TRANSVERSAIS NA RS-411, PRÓXIMO AO CURTUME NIMO, NA COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 225 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº437 NA RUA CORACY PINTO DE AZEVEDO, NO BAIRRO BELA VISTA E, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO REFERIDO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 226 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO RUI BARBOSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº356.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 227 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº465, NA RUA CORACY PINTO DE AZEVEDO, BAIRRO BELA VISTA E, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO REFERIDO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 228 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REPARAR VÁRIOS BURACOS NA AVENIDA JÚLIO RENNER, NO BAIRRO ESTAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE DESDE O ATACADÃO VIA II ATÉ ONDE TERMINA O ASFALTO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 229 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR, LIMPAR E PINTAR MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 230 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RECOLHER ENTULHOS E LIXOS E COLOCAR BRITAS NA RUA CAÍ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 231 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITAS NA RUA PRINCIPAL E NAS DEMAIS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 232 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO SOBRADO BAIXO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 233 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EFETUAR LIMPEZA, ROÇADA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E RUA LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 234 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EFETUAR CAPINA E ROÇADA DOS MEIOS-FIOS E O REPARO DOS BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 095/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CINE + ARTE TANÓPOLIS.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 096/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO).
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 097/2016
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Luis Carlos de Azeredo / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Gustavo Zanatta

5 - Luis Carlos de Azeredo

6 - Rose Almeida

7 - Roberto Braatz

8 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Luis Carlos de Azeredo / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 60 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS LICENÇAS HOUVE A NECESSIDADE DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 61 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS PESSOAS CUIDADORAS DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS: A PREFEITURA PAROU DE REALIZAR ESSE TIPO DE DOAÇÃO? QUANTAS PESSOAS RECEBEM ESSA DOAÇÃO? RECEBEM OUTRO TIPO DE AUXILIO, MATERIAL DE LIMPEZA OU O ENVIO PERIÓDICO DE UM VETERINÁRIO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 62 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA DOAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE ESSE TIPO DE EVENTO POSSA OCORRER? COMO DEVE SER O PROCEDIMENTO PARA QUE UMA ENTIDADE POSSA FAZER ESSE EVENTO NA PRAÇA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 63 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE TRATAVA SOBRE O PROJETO DA UBS COSTA DA SERRA, QUE ESTARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: QUAL É O ESTÁGIO QUE ESTÁ ESTE PROJETO? TEM DATA DE PREVISÃO PARA ACABAR O PROJETO? TEM DATA QUE SEJA INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL É A PREVISÃO DE RECURSO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 64 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta
QUANTO A NOTÍCIA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ROMPEU COM A EMPRESA EBRAX, E COM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E RUA ERNESTO ZIETLOW:AO ROMPER O CONTRATO COM A EMPRESA O MUNICÍPIO APLICOU AS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO? QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA ATÉ O ROMPIMENTO DO CONTRATO? QUANTOS ADITIVOS DE PRAZO FORAM CONCEDIDOS? QUAL O VALOR RESTANTE DO CONTRATO? O MUNICÍPIO VAI TORNAR A EMPRESA INIDÔNEA?
Aprovado
6 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Ari Müller
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Aprovado
8 - Requerimento nº 33 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E DO VANDALISMO DEFRONTE À USINA MAURÍCIO CARDOSO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 34 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DE RELACIONAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL POPULAR DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", DO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 35 de 2016
Autor: Rose Almeida
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 45 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 36 de 2016
Autor: Ari Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA AS GESTANTES E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 37 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DA CICLOVIA NA CIDADE E O SEU ANDAMENTO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO ARROIO MONTENEGRO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA, TRAVESSA THEOBALDO PEDRO PASINI E RUA RAMIRO BARCELOS.
Aprovado
14 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2016
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 053/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA).
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2015
Autor: Márcio Müller
Processo: 360/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB

2 - Roberto Braatz / Sem partido

3 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




Conteúdo Multimídia