Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS, SOLICITANDO LIMPAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NAS ESTRADAS: JOÃO KRANZ, JOÃO LEOPOLDO KRANZ, HERBERT POSSEL, GETÚLIO VARGAS, PEDRO ALWIS SCHENKEL E KETTERMANN. PERGUNTO: PORQUE NÃO EXECUTOU OS SERVIÇOS SOLICITADOS? SERÁ QUE ESSAS COMUNIDADES NÃO MERECEM? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI EXECUTAR OS SERVIÇOS?

EM 2015 A CÂMARA MUNICIPAL REPASSOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MONTANTE DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL MONTENEGRO. PERGUNTO: OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM INSTALADOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA O HOSPITAL MONTENEGRO? SE JÁ FORAM INSTALADOS, QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA COM MAMOGRAFIA E RAIO-X?

EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PARA LIMPAR, ROÇAR, ENVALETAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA. PERGUNTO: O EXECUTIVO VAI REALIZAR? QUANDO PRETENDE REALIZAR? SE NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PROPONDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI? O EXECUTIVO AINDA TEM INTERESSE? SE NÃO TEM INTERESSE, QUAL O JUSTIFICATIVA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO PARA ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PERGUNTO: PORQUE O EXECUTIVO AINDA NÃO EFETUOU A ROÇADA? QUANDO VAI REALIZAR?

EM RELAÇÃO À ISONOMIA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERGUNTO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL EQUACIONANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO? A PROPOSTA DA SMEC ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS ENCONTROS JÁ FORAM REALIZADOS, ATÉ A PRESENTE DATA, COM A CATEGORIA? OS DIRETORES DE ESCOLA MUNICIPAIS E LIDERANÇAS DO SINDICATO ESTÃO PARTICIPANDO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO? SE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE COLOCADO MEIOS-FIOS NA RUA 3 (ÚLTIMA RUA À ESQUERDA DA RUA BRUNO DE ANDRADE, ANTES DA RUA DR. HANS WARELMANN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI COLOCADO? QUANDO SERÁ COLOCADO? QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? SE NÃO SERÃO COLOCADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA?

EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MACHADO ROSA, ESQUINA COM A RUA JACOB CARLOS LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PERGUNTO: POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ATENDEU AO PEDIDO? SE PRETENDE EXECUTAR O SERVIÇO, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO INSTALAR, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO PELA COMUNIDADE? SERÁ COLOCADO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL? SE FOR, QUANDO SERÁ? SE NÃO FOR FEITO, JUSTIFICAR.?

EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO ABRIGO DE TÁXI DO PONTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO? SE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO DUAS VEZES POR SEMANA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, OU COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA MAIOR E COM TAMPA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE? SE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NATAL, TERESINA E FORTALEZA, NO BAIRRO GERMANO HENKE, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO, POIS AS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE JÁ FORAM ASFALTADAS. EM 10/03/2016 FOI PUBLICADO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO DE TODO O ANEL VIÁRIO, INCLUÍDO ATÉ RUAS JÁ ASFALTADAS. PERGUNTO: NÃO PARECE DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO ASFALTAR NOVAMENTE AS MESMAS RUAS? QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA PAVIMENTAR NOVAMENTE ESSAS RUAS? QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO NA PAVIMENTAÇÃO NOVAMENTE DAS RUA MACEIÓ E PORTO ALEGRE?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO A VOLTA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DR. FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ LUIZ, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI TOMADA PROVIDÊNCIA? SE NÃO HÁ INTERESSE, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO CRIANDO O BENEFÍCIO DO DIFÍCIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DE ESCOLA QUE ATENDEM EM ESCOLAS DO INTERIOR CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI? SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO? SE TEM INTERESSE EM CONCEDER TAL BENEFÍCIO, QUAL JUSTIFICATIVA?

EM RELAÇÃO À CRISE ECONÔMICA QUE O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO E EM MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE. PERGUNTO: O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO EM MONTENEGRO? RELACIONAR TODAS AS AÇÕES. SOLICITO RELAÇÃO DAS 40 MAIORES INDÚSTRIAS E OS 50 MAIORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO NO ANO BASE 2015.

EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO OU ALUGUEL DO ESPAÇO ONDE FUNCIONOU POR DIVERSAS VEZES RESTAURANTE NO PARQUE CENTENÁRIO? SE EXISTE, QUAL SERIA A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE O DESAPARECIMENTO DE DUAS RODAS COMPLETAS (COM PNEUS) DA RETROESCAVADEIRA CASE 144 MODELO 580L, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PERGUNTO: PROCEDE TÃO DENÚNCIA? SE PROCEDE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGISTROU OCORRÊNCIA? FOI ABERTA SINDICÂNCIA?

EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUAL FOI O GASTO ANO PASSADO, COM GASOLINA, DE TODA A PREFEITURA E DE CADA SECRETARIA? QUANTOS CARROS POSSUEM A PREFEITURA? QUAL O ANO DELES? MANDAR RELAÇÃO. QUANTOS CARROS POSSUEM CADA SECRETARIA? QUANTOS QUILÔMETROS FORAM RODADOS POR CADA CARRO ANO PASSADO? MANDAR RELAÇÃO DA QUILOMETRAGEM FEITA POR CADA CARRO.

EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTOS ESTÃO ALUGADOS PARA A PREFEITURA? QUAIS SÃO OS LOCAIS? QUAIS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS ESTÃO LOTADOS NESSES PRÉDIOS? QUAL O CUSTO DO ALUGUEL (MENSAL) DE CADA UM DESSES PRÉDIOS? MANDAR UMA LISTA COM A RELAÇÃO DE CADA UM.

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DO PROVIDÊNCIA SOLICITANDO O REPARO DO CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O REPARO?

EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS DA LDO DE 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, PERGUNTO: QUAL A PORCENTAGEM CUMPRIDA DAS METAS DA LDO DOS ANOS ACIMA MENCIONADOS? NO ANO DE 2014, QUAL A META CUMPRIDA ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO E DE MAIO A DEZEMBRO?

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS E CONSERTOS NA RUA PAINEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA GM N.º 2.031/15, QUE ALTERA A PORTARIA N.º 1.243/15 GM/MS, REFERENTE AO ÍNDICE ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR-ACE

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE - MONTENEGRO, NO HORÁRIO DAS 22H, PELA EMPRESA VIMSA S/A.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.185,00 (AQUISIÇÃO MATERIAL PERM. CREAS)

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.