Resumo (7ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2016 - 19:34
Encerramento: 17/03/2016 - 22:34



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PP
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / Sem partido
1º Secretário: Rose Almeida / PP
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
        Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
            Vereador GUSTAVO ZANATTA
     
4°) SEM PARTIDO

       Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
       Vereador MARCOS GEHLEN

6º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

       Vereador ARI MÜLLER

7°)  REDE SUSTENTABILIDADE
        Vereador DORIVALDO DA SILVA

8°)  SEM PARTIDO
Vereador CARLOS E. DE MELLO

9°)  SEM PARTIDO
 Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DESENVOLVER AÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CALENDÁRIO DO RECOLHIMENTO DE LIXO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTITUIR O VALE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR SINALEIRAS PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE JÁ EXISTEM SINALEIRAS PARA VEÍCULOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS EM TORNO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE, INSTALAR SINALIZAÇÕES VERTICAIS INDICANDO A PRESENÇA DOS MESMOS E PINTAR COM CORES QUE DESTAQUEM A SUA PRESENÇA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 23 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A RUA ALOYS JACOB KERBER, ATÉ A RS-240 E TORNAR ESSE ESPAÇO UMA ÁREA DE TRÂNSITO PARA PEDESTRES OU UMA CICLOVIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
TORNAR UM LADO DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A RUA ALOYS JACOB KERBER ATÉ A RS-240, UMA ÁREA DE LAZER E EXCLUSIVA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES DURANTE O TURNO DIURNO NOS DOMINGOS E FERIADOS. TORNAR O OUTRO LADO DA VIA, SENTIDO DUPLO NESSES DIAS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 235 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ESTRADA QUE LIGA FORTALEZA ATÉ À RS287 NA LOCALIDADE DE ITACOLOMI PARTINDO DA FLORICULTURA SANTA BARBARA ATÉ O COLÉGIO BELO FAUSTINO DOS SANTOS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 236 de 2016
Autor: Ari Müller
RESTAURAR CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA DA LADEIRA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.


Obs.: RESTAURAR CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA DA LADEIRA ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 237 de 2016
Autor: Ari Müller
REAJUSTAR OS DIAS E HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA DA LADEIRA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO RUI BARBOSA.


Obs.: REAJUSTAR OS DIAS E HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA DA LADEIRA ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 238 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTAÇÃO FORTALEZA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 239 de 2016
Autor: Ari Müller
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FLORES DA CUNHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº549, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 240 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA GLÓRIA EM ALFAMA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 241 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E ROÇAR A PARTE ONDE EXISTE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.


Obs.: CAPINAR E ROÇAR PARTE ONDE EXISTE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 242 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, PRÓXIMO AO CLUBE CAÇA E PESCA, NO BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 243 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITAS NA RUA FELIPE PANITZ, DESDE A MECÂNICA DORNELLES ATÉ O FINAL DESTA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 244 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR MEIOS FIOS DE UM DOS LADOS DA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEF, MAIS PRECISAMENTE DESDE O Nº80 ATÉ O FINAL DESTA RUA, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 245 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NA RUA DOS IMIGRANTES, DESDE O ACESSO PELA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 246 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NA RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 247 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA DA COLINA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO, JOÃO SCHENKEL FILHO E RUA DA LADEIRA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 248 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ENTRE A RS 287 E A RUA CAMPOS NETO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 249 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SINALIZAR E PINTAR ESPAÇO PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 1881 (LOTÉRICA TIMBAÚVA).
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 250 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NA REDE DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ ESQUINA COM CAMPOS NETO, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 251 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, EM FRENTE AO Nº 545, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 252 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 253 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EFETUAR VISTORIA NOTURNA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 254 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE AS RUAS ALOYS JACOB KERBER ATÉ A RS-240.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 255 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA Nº52, LOCALIZADA NA RUA LAPAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, PARA REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO.


Obs.: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA Nº52, LOCALIZADA NA RUA LA PAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, PARA REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 256 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NA RUA LAPAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS Nº 52 ATÉ AO Nº 22.


Obs.: REALIZAR CORTE E CAPINA NA RUA LA PAZ, NO BAIRRO MUNICIPAL, EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS Nº 52 ATÉ AO Nº 22.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 257 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR BURACOS E COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 258 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR CANO QUEBRADO NA CALÇADA DA RUA DR. SCHMITZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 275, NO BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 259 de 2016
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO, TAPANDO BURACOS, NA AVENIDA JÚLIO RENNER, BAIRRO ESTAÇÃO, EM TODO O TRECHO ATÉ A ESTAÇÃO FÉRREA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 260 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR A ANTIGA ESTRADA BUARQUE DE MACEDO INICIANDO JUNTO À PROPRIEDADE DO SR. DANILO ATKINSON ATÉ A RST 470, JUNTO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NO FAXINAL.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 261 de 2016
Autor: Ari Müller
CONSERTAR, DESENTUPIR E RESTAURAR CANOS DE ESGOTO JUNTO À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO ARANHA, 3425 E RUA ALOYS JACOB KERBER.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 262 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM SIMÕES LOPES NETO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 263 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO NAS LATERAIS DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 264 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR LIMPEZA, CONSERTO DE REDE DE ESGOTO ENTUPIDA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 265 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO PRÓXIMO AO NÚMERO 202 DA RUA ESTEVÃO INÁCIO.


Obs.: PROVIDENCIAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO PRÓXIMO AO NÚMERO 202 DA RUA ESTEVÃO INÁCIO, O TERRENO NECESSITA SER LIMPO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 266 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR APLAINAMENTO, COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA NA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 267 de 2016
Autor: Márcio Müller
ABRIR VALETAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 268 de 2016
Autor: Márcio Müller
PATROLAR, APLAINAR E LIMPAR VALETAS DA ESTRADA CLÁUDIO KRANZ (SUBIDA DO MORRO).
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 269 de 2016
Autor: Márcio Müller
CANALIZAR ESGOTO PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 270 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E DE CARGAS DE AREIA, COMO TAMBÉM, O CONSERTO DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DA REDE NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 271 de 2016
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS Nº 175 E Nº 185 DA RUA PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 272 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REVITALIZAR PRACINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. WALTER BELIAN.


Obs.: REVITALIZAR PRACINHA DA ESCOLA DR. WALTER BELIAN.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 273 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 274 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. JÚLIO RENNER NO TRECHO ENTRE A RS-124 E A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO.


Obs.: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. JÚLIO RENNER NO TRECHO ENTRE A RS-124 E A ESTRADA BRAULINO AZEVEDO.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 275 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINAR E ROÇAR CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ARANHA, NA ENTRADA DE MONTENEGRO, A PARTIR DA RS-240, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 276 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 277 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL.


Obs.: PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA A SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 278 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EFETUAR LIMPEZA (DESENTUPIMENTO) DA CAIXA COLETORA LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº90, RUA SALVADOR, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 279 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CAIXA COLETORA SOB A CALÇADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 180, NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS BARCELONA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 111/2017
ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 112/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 114/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA FAP).
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 28 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 110/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.215,85.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM AUXILIAR E CONSULTÓRIO DENTÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.215,85.
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 31 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 113/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE UM PSICÓLOGO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / Sem partido
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Gustavo Zanatta

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

5 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / Sem partido
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 65 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS, SOLICITANDO LIMPAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NAS ESTRADAS: JOÃO KRANZ, JOÃO LEOPOLDO KRANZ, HERBERT POSSEL, GETÚLIO VARGAS, PEDRO ALWIS SCHENKEL E KETTERMANN. PERGUNTO: PORQUE NÃO EXECUTOU OS SERVIÇOS SOLICITADOS? SERÁ QUE ESSAS COMUNIDADES NÃO MERECEM? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI EXECUTAR OS SERVIÇOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 66 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM 2015 A CÂMARA MUNICIPAL REPASSOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MONTANTE DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL MONTENEGRO. PERGUNTO: OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM INSTALADOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA O HOSPITAL MONTENEGRO? SE JÁ FORAM INSTALADOS, QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA COM MAMOGRAFIA E RAIO-X?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 67 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PARA LIMPAR, ROÇAR, ENVALETAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA. PERGUNTO: O EXECUTIVO VAI REALIZAR? QUANDO PRETENDE REALIZAR? SE NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 68 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PROPONDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI? O EXECUTIVO AINDA TEM INTERESSE? SE NÃO TEM INTERESSE, QUAL O JUSTIFICATIVA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 69 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO PARA ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PERGUNTO: PORQUE O EXECUTIVO AINDA NÃO EFETUOU A ROÇADA? QUANDO VAI REALIZAR?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 70 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À ISONOMIA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERGUNTO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL EQUACIONANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO? A PROPOSTA DA SMEC ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS ENCONTROS JÁ FORAM REALIZADOS, ATÉ A PRESENTE DATA, COM A CATEGORIA? OS DIRETORES DE ESCOLA MUNICIPAIS E LIDERANÇAS DO SINDICATO ESTÃO PARTICIPANDO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO? SE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, JUSTIFICAR.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 71 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE COLOCADO MEIOS-FIOS NA RUA 3 (ÚLTIMA RUA À ESQUERDA DA RUA BRUNO DE ANDRADE, ANTES DA RUA DR. HANS WARELMANN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI COLOCADO? QUANDO SERÁ COLOCADO? QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? SE NÃO SERÃO COLOCADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 72 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MACHADO ROSA, ESQUINA COM A RUA JACOB CARLOS LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PERGUNTO: POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ATENDEU AO PEDIDO? SE PRETENDE EXECUTAR O SERVIÇO, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO INSTALAR, JUSTIFICAR.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 73 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO PELA COMUNIDADE? SERÁ COLOCADO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL? SE FOR, QUANDO SERÁ? SE NÃO FOR FEITO, JUSTIFICAR.?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 74 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO ABRIGO DE TÁXI DO PONTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO? SE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 75 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO DUAS VEZES POR SEMANA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, OU COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA MAIOR E COM TAMPA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE? SE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO, JUSTIFICAR.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 76 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NATAL, TERESINA E FORTALEZA, NO BAIRRO GERMANO HENKE, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO, POIS AS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE JÁ FORAM ASFALTADAS. EM 10/03/2016 FOI PUBLICADO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO DE TODO O ANEL VIÁRIO, INCLUÍDO ATÉ RUAS JÁ ASFALTADAS. PERGUNTO: NÃO PARECE DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO ASFALTAR NOVAMENTE AS MESMAS RUAS? QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA PAVIMENTAR NOVAMENTE ESSAS RUAS? QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO NA PAVIMENTAÇÃO NOVAMENTE DAS RUA MACEIÓ E PORTO ALEGRE?
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 77 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO A VOLTA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DR. FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ LUIZ, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI TOMADA PROVIDÊNCIA? SE NÃO HÁ INTERESSE, JUSTIFICAR.
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 78 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO CRIANDO O BENEFÍCIO DO DIFÍCIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DE ESCOLA QUE ATENDEM EM ESCOLAS DO INTERIOR CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI? SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO? SE TEM INTERESSE EM CONCEDER TAL BENEFÍCIO, QUAL JUSTIFICATIVA?
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 79 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À CRISE ECONÔMICA QUE O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO E EM MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE. PERGUNTO: O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO EM MONTENEGRO? RELACIONAR TODAS AS AÇÕES. SOLICITO RELAÇÃO DAS 40 MAIORES INDÚSTRIAS E OS 50 MAIORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO NO ANO BASE 2015.
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 80 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO OU ALUGUEL DO ESPAÇO ONDE FUNCIONOU POR DIVERSAS VEZES RESTAURANTE NO PARQUE CENTENÁRIO? SE EXISTE, QUAL SERIA A PREVISÃO?
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 81 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE O DESAPARECIMENTO DE DUAS RODAS COMPLETAS (COM PNEUS) DA RETROESCAVADEIRA CASE 144 MODELO 580L, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PERGUNTO: PROCEDE TÃO DENÚNCIA? SE PROCEDE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGISTROU OCORRÊNCIA? FOI ABERTA SINDICÂNCIA?
Aprovado
18 - Pedido de Informação nº 82 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUAL FOI O GASTO ANO PASSADO, COM GASOLINA, DE TODA A PREFEITURA E DE CADA SECRETARIA? QUANTOS CARROS POSSUEM A PREFEITURA? QUAL O ANO DELES? MANDAR RELAÇÃO. QUANTOS CARROS POSSUEM CADA SECRETARIA? QUANTOS QUILÔMETROS FORAM RODADOS POR CADA CARRO ANO PASSADO? MANDAR RELAÇÃO DA QUILOMETRAGEM FEITA POR CADA CARRO.
Aprovado
19 - Pedido de Informação nº 83 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTOS ESTÃO ALUGADOS PARA A PREFEITURA? QUAIS SÃO OS LOCAIS? QUAIS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS ESTÃO LOTADOS NESSES PRÉDIOS? QUAL O CUSTO DO ALUGUEL (MENSAL) DE CADA UM DESSES PRÉDIOS? MANDAR UMA LISTA COM A RELAÇÃO DE CADA UM.
Aprovado
20 - Pedido de Informação nº 84 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DO PROVIDÊNCIA SOLICITANDO O REPARO DO CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O REPARO?
Aprovado
21 - Pedido de Informação nº 85 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS DA LDO DE 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, PERGUNTO: QUAL A PORCENTAGEM CUMPRIDA DAS METAS DA LDO DOS ANOS ACIMA MENCIONADOS? NO ANO DE 2014, QUAL A META CUMPRIDA ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO E DE MAIO A DEZEMBRO?
Aprovado
22 - Pedido de Informação nº 86 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS E CONSERTOS NA RUA PAINEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?
Aprovado
23 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA GM N.º 2.031/15, QUE ALTERA A PORTARIA N.º 1.243/15 GM/MS, REFERENTE AO ÍNDICE ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR-ACE
Aprovado
24 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE - MONTENEGRO, NO HORÁRIO DAS 22H, PELA EMPRESA VIMSA S/A.
Aprovado
25 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2016
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em 1º turno juntamente com a emenda proposta pela CGP.
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 084/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.185,00 (AQUISIÇÃO MATERIAL PERM. CREAS)
Aprovado
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 097/2016
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB

2 - Gustavo Zanatta / PP

3 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

4 - Rose Almeida / PP




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
  • Ari Müller - Sim
  • Carlos E. de Mello-Naná - Sim
  • Dorivaldo da Silva - Dorinho - Sim
  • Edgar Becker - Sim
  • Gustavo Zanatta - Sim
  • Márcio Müller - Sim
  • Marcos Gehlen-Tuco - Sim
  • Prof. Renato Kranz - Sim
  • Roberto Braatz - Sim
  • Rose Almeida - Sim