Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE, PERGUNTO: A SMEC ESTÁ REALIZANDO O DIAGNÓSTICO CONFORME SOLICITADO PELO FNDE? ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO ENCAMINHADO AO FNDE.

EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? QUANDO PRETENDE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO?

SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO JÁ VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? JÁ EXISTE O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO? SE EXISTE, MANDAR COMPOSIÇÃO DO MESMO E DESDE QUANDO VEM ATUANDO.

EM RELAÇÃO ÀS MUDAS ARBÓREAS NATIVAS: QUANTAS MIL MUDAS O MUNICÍPIO RECEBEU DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? CITAR O NOME DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE DOARAM MUDAS E TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS NESTE MESMO PERÍODO.

EM RELAÇÃO À ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DIVERSAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO: A ADMINISTRAÇÃO JÁ IDENTIFICOU ONDE ACONTECERAM OS ERROS NOS EDITAIS QUE FORÇARAM O PREFEITO A ANULAR OS MESMOS? SE IDENTIFICOU, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS? ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS TP 11, 36, 37, 38, 39, 43/2015. ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE MOTIVARAM A ANULAÇÃO DOS EDITAIS.

EM RELAÇÃO A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCESSO DE ASFALTAMENTO? EXISTE DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA ACESSO À INTERNET NOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO PROPOSTA POR ESTE VEREADOR, CONSTANTE DO PROCESSO 189 SI 103/14 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 QUE TRATOU DE ALTERAÇÕES DA LEI 5228/10, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PEDIDO DE VISTA, POR 15 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 187/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CINE + ARTE TANÓPOLIS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$123.617,91. (ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.030,01 (PAVIMENTAÇÃO RUA DOS SINOS E TAQUARI).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMHAD).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.