Resumo (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2016 - 19:57
Encerramento: 31/03/2016 - 23:01



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PSB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA
     
2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ARI MÜLLER

4°) SOLIDARIEDADE

       Vereador MÁRCIO MÜLLER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereador DORIVALDO DA SILVA
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

6º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

7º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
     Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FREQUENTES FURTOS E ABATE DE GADOS E OUTROS ANIMAIS EM PROPRIEDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 50 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTERNADA EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PORTO BELO, COPACABANA E TRAMANDAÍ, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 51 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 29 de 2016
Autor: Ari Müller
INSTALAÇÃO DE UM "PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 30 de 2016
Autor: Ari Müller
REITERA INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE ARAME GALVANIZADO PARA FILTRAGEM DO LIXO QUE INGRESSA JUNTO AO RIO CAÍ PELO ARROIO MONTENEGRO JUNTO A PONTE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 31 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CRIAR UM DESTACAMENTO DE GUARDA RURAL SUBORDINADO À GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2016
Autor: Márcio Müller
COLOCAR PLACA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE À GRÁFICA LUTZ, NA RUA OLAVO BILAC.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2016
Autor: Márcio Müller
COLOCAR PRAÇAS COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, AEROCLUBE, INDUSTRIAL, LOTEAMENTO GLÓRIA E SÃO JOÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 34 de 2016
Autor: Ari Müller
FAZER ATRAVÉS DOS JORNAIS, RÁDIOS E TV LOCAIS, CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMUNIZAÇÃO DE MENINAS ENTRE 09 E 13 ANOS DE SE VACINAREM CONTRA O HPV.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 301 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 302 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA AV. COLÔMBIA, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 303 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA ANTÔNIO LISBOA ESQUINA COM A RUA JARI, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 304 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
EFETUAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA AV. IVAN ZIMMER, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 305 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SOLUCIONAR PROBLEMA DA GALERIA DE ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FELIPE PANITZ, NR. 148, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 306 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO ASILO DAS VOVÓS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 307 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 308 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 309 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 242, BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 310 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAMANDAÍ DEFRONTE AO N.º 19O, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 311 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAMANDAÍ DEFRONTE AO N° 150, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 312 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAMANDAÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 313 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, AO FINAL DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO (LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES), BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 314 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIR TAMPA QUEBRADA DA CAIXA COLETORA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BOA VISTA COM HEITOR MÜLLER, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 315 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPOSIÇÃO DE TAMPA DAS CAIXAS COLETORAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 316 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO COM SIÁ OTÍLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 317 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 262, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUT, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 262, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 318 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE AO DEPÓSITO DA EMPRESA JLV, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUT, DEFRONTE AO DEPÓSITO DA EMPRESA JLV, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 319 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA SIMÕES LOPES NETO, DEFRONTE AO N.º 109.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 320 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO N° 641, RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 321 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY COM JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY COM JOSÉ PEDRO DAUT, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 322 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PORTO BELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO,BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 323 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE PAVIMENTO IRREGULAR NO FINAL DA RUA PAU BRASIL, BAIRRO OLARIA, QUE FICOU INACABADO OU A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O TRECHO DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 324 de 2016
Autor: Márcio Müller
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N.º 1307 DA RUA CAMPOS NETO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 325 de 2016
Autor: Márcio Müller
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N.º 1955 DA RUA CAMPOS NETO E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DA RUA DOS IMIGRANTES, NO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS NETO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 326 de 2016
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA E REVISÃO DE FOTOCÉLULA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N.º 3810 DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 327 de 2016
Autor: Márcio Müller
FISCALIZAÇÃO, CONFORME O CÓDIGO DE POSTURAS, DE TERRENO COM MATO ALTO E GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, BEM COMO VEGETAÇÃO TOMANDO CONTA DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA ARTHUR RENNER,397.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 328 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FIOS DE TELEFONIA, PARA QUE SE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS FIOS QUE ESTÃO CAÍDOS NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA ESTEVÃO INÁCIO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 329 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACOB FRANTZEN EM TODA EXTENSÃO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL YARA FERRAZ GAIA, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 330 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E ROÇAR OS MEIOS-FIOS NA RUA DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 331 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR E ROÇAR ÁREA ONDE SE LOCALIZA UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 332 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NAS LATERAIS (MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 333 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR OS CANTEIROS DOS TREVOS DE ACESSO À AV. ERNESTO POPP E AO BAIRRO CINCO DE MAIO, LOCALIZADOS NA ERS-287 (ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO).
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 334 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 335 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS ANTÚRIOS NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 336 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NO ACESSO A DUAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA E QUE NÃO EXISTE CALÇAMENTO NA FRENTE DAS MESMAS, NO FINAL DA RUA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 337 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR, LIMPAR E TERRAPLANAR A RUA 15 DE NOVEMBRO DESDE A RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA FIRMINO CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 338 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SEVERO FABRASIL, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 339 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 340 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA JOÃO VINTE E TRÊS, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 341 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E REALIZAR LIMPEZA DE GALHOS NA ESTRADA DE VAPOR VELHO, DE SANTOS REIS ATÉ BOM JARDIM.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 342 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA DE LAGEADINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 343 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E LIMPAR A ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 344 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR E SINALIZAR PONTE DE MADEIRA, PRÓXIMA AO COMÉRCIO DE GÉRSON KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providências nº 345 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providências nº 346 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA CELIA BAUER KUNS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providências nº 347 de 2016
Autor: Rose Almeida
ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA AS VÁRIAS AÇÕES TOMADAS NESTE SENTIDO, MAS QUE AINDA NÃO FORAM SUFICIENTES.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providências nº 348 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA JUNTO ÀS CALÇADAS DA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providências nº 349 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REMOVER A BASE QUE SOBROU DE UMA PLACA QUE FOI RETIRADA, ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
59 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 41 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
60 - Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INCLUI AÇÕES NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 1.437.735,35 (CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO CENTENÁRIO).
Matéria não votada
61 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 136/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PSB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ari Müller

3 - Márcio Müller

4 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

5 - Rose Almeida

6 - Roberto Braatz

7 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PSB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 89 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE, PERGUNTO: A SMEC ESTÁ REALIZANDO O DIAGNÓSTICO CONFORME SOLICITADO PELO FNDE? ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO ENCAMINHADO AO FNDE.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 90 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? QUANDO PRETENDE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 91 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO JÁ VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? JÁ EXISTE O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO? SE EXISTE, MANDAR COMPOSIÇÃO DO MESMO E DESDE QUANDO VEM ATUANDO.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 92 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO ÀS MUDAS ARBÓREAS NATIVAS: QUANTAS MIL MUDAS O MUNICÍPIO RECEBEU DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? CITAR O NOME DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE DOARAM MUDAS E TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS NESTE MESMO PERÍODO.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 93 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller
EM RELAÇÃO À ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DIVERSAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO: A ADMINISTRAÇÃO JÁ IDENTIFICOU ONDE ACONTECERAM OS ERROS NOS EDITAIS QUE FORÇARAM O PREFEITO A ANULAR OS MESMOS? SE IDENTIFICOU, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS? ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS TP 11, 36, 37, 38, 39, 43/2015. ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE MOTIVARAM A ANULAÇÃO DOS EDITAIS.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 94 de 2016
Autor: Rose Almeida
EM RELAÇÃO A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCESSO DE ASFALTAMENTO? EXISTE DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA?
Aprovado
7 - Requerimento nº 44 de 2016
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA ACESSO À INTERNET NOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO PROPOSTA POR ESTE VEREADOR, CONSTANTE DO PROCESSO 189 SI 103/14 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 QUE TRATOU DE ALTERAÇÕES DA LEI 5228/10, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
PEDIDO DE VISTA, POR 15 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 187/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2016
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 125/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 41 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: ABSTENÇÃO: VEREADOR MARCOS GEHLEN - TUCO (PT)
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 187 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 456/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: ABSTENÇÃO: VEREADOR MARCOS GEHLEN - TUCO (PT) VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR DORIVALDO DA SILVA (PSB)
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 095/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CINE + ARTE TANÓPOLIS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 096/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO).
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 112/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE.
Aprovado
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 121/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$123.617,91. (ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ).
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 120/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.030,01 (PAVIMENTAÇÃO RUA DOS SINOS E TAQUARI).
Aprovado
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 122/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER)
Aprovado
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMHAD).
Aprovado
22 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 126/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ARI MÜLLER - PDT, GUSTAVO ZANATTA - PP, MARCOS GEHLEN (TUCO) - PT e RENATO KRANZ - PTB.
23 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 127/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ARI MÜLLER - PDT, GUSTAVO ZANATTA - PP, MARCOS GEHLEN (TUCO) - PT e RENATO KRANZ - PTB.
24 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 128/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ARI MÜLLER - PDT, GUSTAVO ZANATTA - PP, MARCOS GEHLEN (TUCO) - PT e RENATO KRANZ - PTB.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho / PSB




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
  • Ari Müller - Sim
  • Carlos E. de Mello-Naná - Sim
  • Dorivaldo da Silva - Dorinho - Sim
  • Edgar Becker - Sim
  • Gustavo Zanatta - Sim
  • Márcio Müller - Sim
  • Marcos Gehlen-Tuco - Sim
  • Prof. Renato Kranz - Sim
  • Roberto Braatz - Sim
  • Rose Almeida - Sim