Resumo (10ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS IMÓVEIS PERTENCENTES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA - FAP.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DAER - LAJEADO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO TRATAR CONJUNTAMENTE ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RS 287.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO PROJETO CURA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE LAJEADINHO E LINHA CATARINA.

DISPONIBILIZAR TENDA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS ARTESANATOS PRODUZIDOS PELOS ÍNDIOS, NAS ALDEIAS, EM FEIRAS E FESTIVIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO NA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO.

INSTALAR EQUIPAMENTOS (BANCOS, BALANÇOS, ESCORREGADOR, ETC) NA ÁREA DE LAZER CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E WALDIR ARY DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA.

REPARAR BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA VER. JOÃO VICENTE, NA FRENTE DA RESIDÊNCIA Nº238, BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR BUEIRO NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER EM FRENTE AO Nº 3706, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

TAMPAR VALETA NO ASFALTO JUNTO ÀS BOCAS DE LOBO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO DA ROSA.

RESTAURAR PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 260 DA RUA ALOYS JACOB KERBER.

RESTAURAR ASFALTO, NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER E RUA JOSÉ LERCH, TAPANDO OS BURACOS ALI EXISTENTES.

CONSERTAR VIGAS DA CERCA AO LADO DO PORTÃO DA MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO, NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO E NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO DA ROSA QUE FORAM DANIFICADAS PELA PREFEITURA OU EMPREITEIRA QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

TAPAR BURACOS DA RUA DAS ARTEMÍSIAS ENTRE A RUA DAS ROSAS E A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

FAZER ROÇADA DE MATO NA LATERAL DAS CALÇADAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

SUBSTITUIR DE LUGAR A LIXEIRA EM FRENTE À ESCOLA CINCO DE MAIO, POIS A MESMA ESTÁ SITUADA NA ÁREA DEMARCADA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. ARI VON BORSTEL, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO.

COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA PORTO GARIBALDI EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI.

CONSERTAR BURACO NA RUA BOA VISTA ESQUINA COM FREDERICO MUSSIG, BAIRRO PANORAMA.

EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RS287 E A RUA QUATORZE DE JULHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA 4, BAIRRO OLARIA.

INSTALAR LÂMPADA NA ESQUINA DAS RUAS FLORISBELA F. DE LIMA COM A RUA DA OLARIA. BAIRRO OLARIA.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA, BAIRRO OLARIA.

CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DELFINA DIAS FERRAZ COM CARLOS LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER COM JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE A RESIDÊNCIA 371 NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 71, LOTEAMENTO JOSÉ INÁCIO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 302 DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO PASQUALINI COM CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI.

CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO E CALÇAMENTO) NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 302 DA RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº71, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

REALIZAR CORTE E CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E RUA CAPITÃO MACHADO, BAIRRO CENTRO.

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA OTAVIANO MOOJEN.

EFETUAR A LIMPEZA DA RAMPA DE ACESSO DOS BARCOS AO RIO CAÍ, LOCALIZADA DO LADO OPOSTO A RUA OTAVIANO MOOJEN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.

QUANTO AO CANCELAMENTO DOS EDITAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE E TAMBÉM PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CORONEL ÁLVARO DE MORAES: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REVOGAR OS EDITAIS?

QUAL O VALOR TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016? QUAL O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO O MAGISTÉRIO?

EM RELAÇÃO AO PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES SOBRE OS RECURSOS INCLUÍDOS NA LDO PARA O CERCAMENTO DA ESCOLA WALTER BELIAN, PERGUNTO: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CANCELAR ESTA OBRA? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A OBRA? QUANDO?

EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MOACYR GOULART DO PRADO, PERGUNTO: O ASSESSOR FOI A TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS? SE FOI, QUAL A MISSÃO ATRIBUÍDA A ELE? QUEM O AUTORIZOU A SE AUSENTAR DO TRABALHO? POR QUANTOS DIAS?

EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE SERÃO LEILOADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUEM FEZ OS LAUDOS DOS VEÍCULOS ATESTANDO A SUA INVIABILIDADE PARA O USO? QUEM FEZ A AVALIAÇÃO DOS BENS? FORNECER A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS QUE IRÃO A LEILÃO. FORNECER CÓPIA DOS LAUDOS E DAS AVALIAÇÕES.

PORQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO IMPLANTOU O TURNO ÚNICO EM 2016, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, VIA PROJETO DE LEI? FOI CONSULTADA A DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS? O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS É NO SENTIDO QUE OS CHEFES DO EXECUTIVO POSSAM IMPLANTAR POR OUTRA VIA QUE NÃO POR LEI ESPECÍFICA? O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU ALGUM ALERTA? ANEXAR DOCUMENTO. SE SIM, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO? RELACIONAR AS SECRETARIAS E SETORES QUE FORAM ABRANGIDOS. QUANTAS HORAS DE ATENDIMENTO DEIXARAM DE SER OFERECIDAS AO CONTRIBUINTE? RELACIONAR POR SECRETARIAS. ESTAS HORAS REPRESENTAM QUANTO EM VALORES? HOUVE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI DE CRIAÇÃO DE CADA CARGO? SE NÃO, QUANTAS HORAS NÃO TRABALHADAS NESTE PERÍODO? OCORREU MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO COM VENCIMENTO INTEGRAL? SE SIM, POR QUÊ?

EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA? FOI ENVIADA A SUGESTÃO PARA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO? EM CASO POSITIVO, QUAL O PARECER DO CONSELHO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTERNADA EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PORTO BELO, COPACABANA E TRAMANDAÍ, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.420,83 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - PÓRTICO).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.982,40 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS).

INCLUI AÇÕES NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 1.437.735,35 (CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO CENTENÁRIO).