Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DESTA RUA QUE AGUARDAM ESTE SERVIÇO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR ESTE SERVIÇO EM 2016? SE SIM, DE QUE FORMA?

EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA, EM CAMPO DO MEIO: JÁ EXISTE PARECER DO MOVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL? JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO QUE A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDEU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONTRAÍSSE EMPRÉSTIMO COM O BADESUL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE: A OPERAÇÃO FINANCEIRA FOI CONCRETIZADA? QUAL A TAXA DE JURO A SER PAGA? QUAL O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO? QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS?

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI REGULAMENTO QUE DISCIPLINE A UTILIZAÇÃO/CESSÃO DE USO E GESTÃO DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS? SE SIM, ANEXAR REGULAMENTO. CASO NÃO HAJA, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO?

QUAL A SITUAÇÃO E AS INICIATIVAS QUE SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO?

EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À RECOLOCAÇÃO DE TACHÕES DA CICLOVIA, RETIRADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS PARA CORSAN, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE ATÉ A RÓTULA DA ANTÔNIO LISBOA. EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, FOI INFORMADO QUE A PREFEITURA RECOLOCOU OS TACHÕES, PERGUNTO: NÃO SERIA MAIS INDICADO QUE A EMPRESA QUE RETIROU OS TACHÕES TIVESSEM RECOLOCADOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FREQUENTES FURTOS E ABATE DE GADOS E OUTROS ANIMAIS EM PROPRIEDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA).

ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.