Resumo (12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2016 - 19:03
Encerramento: 20/04/2016 - 21:24



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) SOLIDARIEDADE
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

2°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

      Vereador GUSTAVO ZANATTA

6°)  PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
      Vereador DORIVALDO DA SILVA

7º)  PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
       Vereador MARCOS GEHLEN

8º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 65 de 2016
Autor: Rose Almeida
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.


Obs.: REQUEIRO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO, RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 66 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURO HENRIQUE KRAY, PELA POSSE NO DIA 04 DE ABRIL ÚLTIMO COMO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.


Obs.: REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURO HENRIQUE KRAY, PELA POSSE NO DIA 04 DE ABRIL ÚLTIMO COMO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
COLOCAR PLACA INDICATIVA LOCALIZANDO O ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MONTENEGRO E SINALIZANDO OS TRAJETOS QUE A ELAS SE DESTINAM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
IDENTIFICAR OS APARELHOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO "APARELHO DE GINÁSTICA DE USO ADULTO" E INDICAR ATRAVÉS DE PAINEL/PLACA ORIENTAÇÕES SOBRE FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS MESMOS. ORGANIZAR, COM ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, FORMA DE ORIENTAÇÃO PRESENCIAL SOBRE O USO DOS MESMOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Rose Almeida
DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGAR O ARTIGO 5° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 42 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
RECOLHER ENTULHOS DOMÉSTICOS, SEGUINDO UM CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS E INTERIOR DO MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE DAR O DEVIDO DESTINO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA SANTOS DUMONT, EXCLUSIVAMENTE PARA QUEM FOR DOBRAR À DIREITA, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS E COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EXCLUSIVAMENTE PARA QUEM FOR DOBRAR À DIREITA, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA E COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 403 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC NO CRUZAMENTO COM A RUA BENTO GONÇALVES, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 404 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 405 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR SINALIZAÇÃO AÉREA, DO TIPO PÓRTICO OU SEMIPÓRTICO, COM A INSTRUÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA SÃO JOÃO NO CRUZAMENTO COM A OLAVO BILAC, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 406 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CORTE E CAPINA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E PALMEIRA, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 407 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR UM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA TORBJORN WEIBULL, PRÓXIMO AO COLÉGIO PAULO RIBEIRO CAMPOS E A IGREJA BATISTA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 408 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
RECOLOCAR LIXEIRA E TAPAR BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 271, DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 409 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR BUEIROS E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 410 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO N° 152, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 411 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 412 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA JUNTO AO MEIO-FIO DA RUA RUBENS ZIETLOW EM FRENTE À ÁREA VERDE SITUADA NA ESQUINA COM A RUA HANS VARELMANN, BAIRRO TIMBAÚVA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE ALI LOCALIZADA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 413 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
CONSERTAR BURACO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO NÚMERO 80, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 414 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
RETIRAR ENTULHOS ACUMULADOS NO MEIO-FIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: RETIRAR ENTULHOS ACUMULADO NO MEIO-FIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 415 de 2016
Autor: Roberto Braatz
SOLUCIONAR PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA JUNTO AO BUEIRO, VERIFICADO EM DIAS DE CHUVA, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA UMA FARMÁCIA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 416 de 2016
Autor: Roberto Braatz
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAMIRO BARCELOS, Nº1507, ANTIGA CRT, PARA QUE CONSERTE O PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 417 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE INDICADA ONDE O MOTORISTA DEVE SEGUIR, QUE FOI COLOCADA NA CALÇADA, PARA CONTÍGUO SINALEIRA DA RUA CAPITÃO CRUZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 418 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR PLACAS, CONTÍGUO ÀS SINALEIRAS DO CENTRO DA CIDADE, QUE INDIQUEM PARA QUAL SENTIDO O MOTORISTA PODE SEGUIR.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 419 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LUMINÁRIA DANIFICADA NA RUA LUCEVAL A. MACHADO, Nº138, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 420 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO E FAZER O NIVELAMENTO, NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 421 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIRO QUEBRADAS NA RUA DO ARVOREDO (ÁREA VERDE), BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 422 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 423 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LINHA CATARINA ATÉ A IGREJA DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 424 de 2016
Autor: Ari Müller
ROÇAR LATERAIS E LIMPAR VALETAS EM TODA A SUA EXTENSÃO E PATROLAR TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA VAPOR VELHO A COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 425 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA LAJEADINHO, PARTINDO DO IMÓVEL DE ADOLFO REINHEIMER ATÉ LINHA CATARINA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Prof. Renato Kranz / PTB
Ricardo Kraemer / PT
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Ricardo Kraemer

4 - Ari Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Prof. Renato Kranz / PTB
Ricardo Kraemer / PT
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 120 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DESTA RUA QUE AGUARDAM ESTE SERVIÇO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR ESTE SERVIÇO EM 2016? SE SIM, DE QUE FORMA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 121 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA, EM CAMPO DO MEIO: JÁ EXISTE PARECER DO MOVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL? JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 122 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO QUE A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDEU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONTRAÍSSE EMPRÉSTIMO COM O BADESUL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE: A OPERAÇÃO FINANCEIRA FOI CONCRETIZADA? QUAL A TAXA DE JURO A SER PAGA? QUAL O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO? QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 123 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI REGULAMENTO QUE DISCIPLINE A UTILIZAÇÃO/CESSÃO DE USO E GESTÃO DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS? SE SIM, ANEXAR REGULAMENTO. CASO NÃO HAJA, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 124 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
QUAL A SITUAÇÃO E AS INICIATIVAS QUE SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 125 de 2016
Autor: Roberto Braatz
EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À RECOLOCAÇÃO DE TACHÕES DA CICLOVIA, RETIRADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS PARA CORSAN, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE ATÉ A RÓTULA DA ANTÔNIO LISBOA. EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, FOI INFORMADO QUE A PREFEITURA RECOLOCOU OS TACHÕES, PERGUNTO: NÃO SERIA MAIS INDICADO QUE A EMPRESA QUE RETIROU OS TACHÕES TIVESSEM RECOLOCADOS?
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FREQUENTES FURTOS E ABATE DE GADOS E OUTROS ANIMAIS EM PROPRIEDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2016
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 61 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 62 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI.
Aprovado
11 - Requerimento nº 63 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 150/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA).
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 165/2016
ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 167/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS)
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 163/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edgar Becker / MDB

2 - Ari Müller / PDT




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