Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CEDITE DUARTE DA ROSA (DONA CELITA) PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE ABRIL DE 2016.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS UNIDADES VINCULADAS À JBS EM MONTENEGRO, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DE NOVOS AVIÁRIOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA SEGURANÇA E POLICIAMENTO, NO TURNO DA NOITE, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA COMUNIDADE DO BAIRRO ESTAÇÃO E RECENTES OCUPAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS NO BAIRRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANDRÉ LUIS WAGNER, PELA POSSE, NO ÚLTIMO DIA 26, COMO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDARTE.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A PROCISSÃO DE OGUN E SÃO JORGE, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO, A OCORRER NO DIA 23 DE ABRIL, QUANDO ESTE FOR SÁBADO OU NO SÁBADO MAIS PRÓXIMO À DATA.

CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVO DE TERREIRO, A SER GERIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO.

CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTENEGRO.

INCLUIR NA LDO 2017 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE CONCEDER AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO.

RETIRAR/MODIFICAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INCORRETAS NA RST-124 KM 29,3, RST-411 KM 4,7 E RST-470 KM 286.

COLOCAR CAMADAS DE BRITA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.

FAZER O CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO CENTRO DAS TRÊS PASSAGENS DE PEDESTRES E NAS LATERAIS E COLOCAR BANCOS E PLAYGROUND ENTRE AS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, BAIRRO CINCO DE MAIO.

FAZER O CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO CENTRO DAS TRÊS PASSAGENS DE PEDESTRES E NAS LATERAIS, QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS E PLAYGROUND ENTRE AS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, BAIRRO CINCO DE MAIO.

PROVIDENCIAR CONTATO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PARA QUE ESTE PROCEDA COM A REALOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA BR-386, NO KM 423, QUASE DOIS QUILÔMETROS DISTANTES DA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA ERS-124, QUE LEVA AO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. A SUGESTÃO É QUE A PLACA SEJA COLOCADA DEPOIS DA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 421 DA RODOVIA BR-386.

PROVIDENCIAR CONTATO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE ESTE INSTALE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAJEADO, NA ERS-124, POSTERIOR AO ENTRONCAMENTO QUE LEVA PARA A BR-386.

CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO.

REMOVER RESTOS DE ENTULHO NA ÁREA VERDE, JUNTO À EMEF SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO PAULO.

SUBSTITUIR LUMINÁRIA DANIFICADA NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, EM FRENTE AO Nº80, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ILKA MOOJEN WESSHEIMER, FRENTE AO Nº600, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº2171, BAIRRO CENTRO.

TROCAR LÂMPADA NA RUA URUGUAY EM FRENTE AO Nº 450, NO BAIRRO FAXINAL.

EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FLORES CRUZ, NO BAIRRO AEROCLUBE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE 01 METRO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO-FIO, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DAS MÃES QUE LEVAM SEUS FILHOS EM CARRINHOS DE BEBÊ PARA ACESSAR A CALÇADA.

ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.729,81. (AÇÃO: CERCAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO SENAI).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO MUNICIPAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE DE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.

CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO MONTENEGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.