Resumo (15ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2016 - 19:01
Encerramento: 12/05/2016 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

3°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

       Vereador DORIVALDO DA SILVA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

5º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

       Vereador ARI MÜLLER

6°) SOLIDARIEDADE

       Vereador MÁRCIO MÜLLER

7°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

      Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

8º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL E FÍSICA DO GINÁSIO AZULÃO, BEM COMO SOBRE OUTROS DIVERSOS ASSUNTOS RELATIVOS AO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 56 de 2016
Autor: Márcio Müller
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO, NOS MOLDES DO PROGRAMA RETORNA MACHINE, INSTALADO NO METRÔ DE SÃO PAULO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 472 de 2016
Autor: Ari Müller
TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, DEFRONTE AO Nº173, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 473 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA ESQUINA COM A RUA MAESTRO GUSTVAO JAHN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 474 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR E CAPINAR OS MEIOS-FIOS NA RUA RICARDO JAHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 475 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, EM FRENTE AO Nº851, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 476 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº388, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 477 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA PONTA NEGRA, EM FRENTE AO Nº285, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 478 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A RUA SIÁ OTÍLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: CONSERTAR CANO DE ESGOTO E CALÇADA QUEBRADA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A RUA OTÍLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 479 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADAS NA ESTRADA JOÃO KRANZ, COM ACESSO AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL EM ALFAMA, FRENTE ÀS PROPRIEDADES DE CEZAR KRANZ E ELTON WEBER.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 480 de 2016
Autor: Márcio Müller
COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, EM ESPECIAL NAS QUE FORAM PATROLADAS RECENTEMENTE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 481 de 2016
Autor: Márcio Müller
PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA PRÓXIMA AO BAR DOIS IRMÃOS, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, APÓS A ENTRADA DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 482 de 2016
Autor: Ari Müller
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. ERNI AUGUSTIN, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.


Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. ERNI AUGUSTIN, NA LOCALIDADE EM LINHA CATARINA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 483 de 2016
Autor: Ari Müller
REITERAMOS QUE SEJA FEITA ROÇADA NAS LATERAIS, LIMPEZA DE VALETAS E PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA ITACOLOMI A FORTALEZA, PARTINDO DA FLORICULTURA SANTA BARBARA NA RS287 ATÉ A ESCOLA BELO FAUSTINO DOS SANTOS.


Obs.: REITERAMOS QUE SEJA FEITA ROÇADAS NAS LATERAIS, LIMPEZA DE VALETAS E PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA ITACOLOMI A FORTALEZA, PARTINDO DA FLORICULTURA SANTA BARBARA NA RS287 ATÉ A ESCOLA BELO FAUSTINO DOS SANTOS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 484 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO E RECUPERAR CALÇAMENTO NA RUA MINAS GERAIS EM FRENTE AO Nº80, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 485 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUIR O CERCAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 486 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.


Obs.: COLOCAR UM QUEBRA MOLAS DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 487 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº810 DE 03/12/2015: "CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº27, NO BAIRRO SÃO PAULO."
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 488 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINAR E LIMPAR A RUA CARLOS PETRY, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRIORITARIAMENTE A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 489 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº248, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 490 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINAR E LIMPAR A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, PRIORITARIAMENTE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E RAMIRO BARCELOS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 491 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR MEIO-FIO E CALÇAMENTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA COM OTAVIANO MOOJEN, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 492 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA COM ADELMO BOOS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 205/2016
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 58 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 206/2016
ALTERA PARTE DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL JUNTO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº6.228, DE 27/11/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Rose Almeida / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 147 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO RODEIO: QUAL A ENTIDADE FOI RESPONSÁVEL? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A COMERCIALIZAR PRODUTOS NO PARQUE? ESSAS EMPRESAS POSSUÍAM ALVARÁ SANITÁRIO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 148 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 49/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 149 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 150 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUANTO À EXONERAÇÃO DE UMA PROFESSORA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIOU OUTRO PROFISSIONAL PARA SUPRIR TAL CARÊNCIA? SE SIM, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO? SE NÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 151 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 98/2016: SOLICITO CÓPIA DA CI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MOACIR GOULART DO PRADO E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO PARA O SERVIDOR SE AUSENTAR DO PAÍS. O SERVIDOR SE AUSENTOU DAS SUAS FUNÇÕES SOB QUAL BASE LEGAL?
Aprovado
6 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS DAS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA, FIRMINO RODRIGUES CARDOSO E ADJACÊNCIAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO A FIM TRATAR SOBRE AS AMEAÇAS QUE UM SERVIDOR MUNICIPAL ESTARIA RECEBENDO, POR TER FEITO DENÚNCIAS COM RELAÇÃO ÀS MÁS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E A FALTA DE SEGURO DE VIDA PARA MOTORISTAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA DAS RUAS COPACABANA, PORTO BELO E TRAMANDAÍ.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 054/2016
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 180/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.729,81. (AÇÃO: CERCAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO)
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 181/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO SENAI).
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DENOMINA RUA TALIA ALVES DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado



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