Resumo (18ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2016 - 19:04
Encerramento: 02/06/2016 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ARI MÜLLER

3°) SOLIDARIEDADE
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

4°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador RENATO KRANZ

7º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

8°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
      Vereador DORIVALDO DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2016
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE INDICAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE RECICLAGEM, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS NO ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE MÁQUINAS CHAMADAS "RETORNA MACHINE".
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 85 de 2016
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A PERMANÊNCIA DE VIGILANTES 24H POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E, TAMBÉM, SOBRE APARATO DE PROTEÇÃO PARA OS MESMOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 86 de 2016
Autores: Gustavo Zanatta, Ari Müller, Prof. Renato Kranz
LEVAR A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A FIM QUE A COMISSÃO INSTAURADA PELO REQUERIMENTO 79/2016 (FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) SEJA REPRESENTADA POR TODOS OS PARTIDOS QUE COMPÕE A ATUAL LEGISLATURA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 61 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
IMPLANTAR UM COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM O ESTADO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 535 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO EM FRENTE AO BAR DO CHUMBINHO, NA RUA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 536 de 2016
Autor: Márcio Müller
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 94/2016: "INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORRÊA."


Obs.: REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 94/2016: "INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORRÊA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 537 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANOS DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA PALMEIRA EM FRENTE AO Nº194, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 538 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REVISAR LUMINÁRIAS ACESAS NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 539 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº260, NA ESTRADA CYLON ROSA, PRÓXIMO A RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 540 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E RECOLHER ENTULHOS E LIXO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 541 de 2016
Autor: Ari Müller
COLOCAR MATERIAL DO TIPO SAIBRO E EFETUAR A CANALIZAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA URUGUAI COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 542 de 2016
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº745, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 238/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ATENDENTE DE FARMÁCIA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 18 de 2016
Autor: Márcio Müller
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DA PERMANÊNCIA DE VIGILANTES ARMADOS NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ari Müller

3 - Márcio Müller

4 - Rose Almeida

5 - Edgar Becker

6 - Prof. Renato Kranz

7 - Gustavo Zanatta

8 - Dorivaldo da Silva - Dorinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 162 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS NA LDO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIONÍSIO CHASSOT: JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 163 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: POR QUE A OBRA AINDA NÃO FOI REALIZADA? QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO? O PROJETO JÁ FOI FEITO? EXISTE RECURSO FINANCEIRO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 164 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO RECURSO APROVADO PARA AUXÍLIO MORADIA AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO: OS RECURSOS JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS? QUANTO FOI DISPONIBILIZADO? QUANTOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES FORAM BENEFICIADOS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 165 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREA: POR QUE NÃO FOI ATENDIDO? SERÁ ATENDIDO? QUANDO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 83 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO VISANDO DISCUTIR E AVALIAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO AEROCLUBE.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 230/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.475,67 (PROJETO ESTAÇÃO DA CULTURA).
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 231/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 10, DA LEI N.º 4.800/07, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

2 - Márcio Müller / SD

3 - Rose Almeida / PSB

4 - Roberto Braatz / MDB

5 - Prof. Renato Kranz / PTB




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