Resumo (19ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2016 - 19:45
Encerramento: 09/06/2016 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER

2°) SOLIDARIEDADE - SD
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

7°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
       Vereador DORIVALDO DA SILVA

8º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2016
Autor: Rose Almeida
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO CÉSAR FALEIRO DE AZEREDO, PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE MAIO DE 2016.


Obs.: VOTO DE PESAR AO IRMÃO LUIS CARLOS DE AZEREDO E AOS DEMAIS FAMILIARES DE JÚLIO CÉSAR FALEIRO DE AZEREDO, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO À EMEF CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 89 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MORADORES JUNTO AO ARROIO SÃO MIGUEL NA AV. ERNESTO POPP, LOTEAMENTO RUA SEM NOME DEFINIDO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 543 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR NOVO BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS FRENTE AO Nº 2292.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 544 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BURACO) DA RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, ENTRE A LOJA REAL E AES SUL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 545 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL, BRITA OU SAIBRO, NA TRAVESSA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, FRENTE À UNISC, ATÉ O FIM DA RUA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 546 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO N° 12, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 547 de 2016
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, NO SEGUNDO POSTE DA RUA GIUSEPE GARIBALDI, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 548 de 2016
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 888, DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 549 de 2016
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 158, DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 550 de 2016
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N°57, DA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 551 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR BURACO EM BOCA DE LOBO, PRÓXIMO AO POSTE DE LUZ LOCALIZADO EM FRENTE AO N°57 DA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 552 de 2016
Autor: Rose Almeida
EFETUAR CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO MACHADO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 553 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER PODA NAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA HANS WARELMANN, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DE Nº750, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 554 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 555 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ALFLEN, NA ESTRADA DE SANTOS REIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.


Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ALFLEN, NA ESTRADA DE SANTOS REIS, NA LOCALIDADE SANTOS REIS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 556 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 557 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUSBTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA MORRO MONTENEGRO PRÓXIMO À UNISC ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. RUI SCHNEIDER.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.


Obs.: AUTORIZA P EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NESTOR DE SOUZA - ME.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2016
ALTERA A NOMENCLATURA DE PROJETO JUNTO A LDO 2016 DE AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ESPERANÇA.


Obs.: ALTERA A NOMENCLATURA DE PROJETO JUNTO A LDO. (DE AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ESPERANÇA.)
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 69 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 248/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (VALOR DIÁRIAS).


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 166 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO NA TRAVESSA GLÓRIA, EM ALFAMA: O PROJETO FOI CONCLUÍDO? QUANDO SERÁ EXECUTADO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 167 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À LIMPEZA (CAPINA) NA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI: POR QUE NÃO FOI REALIZADA? QUANDO SERÁ?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 168 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS VINTE MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO COM DÍVIDA ATIVA, COM EXECUÇÃO FISCAL: O SENHOR LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, PREFEITO MUNICIPAL, JÁ PAGOU A DÍVIDA COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO? O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFICIAL NARCISO ALDANA, EFETUOU O PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O MUNICÍPIO? SE ESSAS DÍVIDAS NÃO FORAM PAGAS, COMO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ESTÁ ATUANDO? QUAL O PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ ATUANDO NO PROCESSO DE COBRANÇA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 169 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO ÀS MÁQUINAS CHINESAS MARCA XCMG: FOI ABERTA SINDICÂNCIA PARA APURAR ALGUMA IRREGULARIDADE? SE SIM, QUAL O RESULTADO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 170 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SÃO PAULO: QUAL A PREVISÃO DE OBRA?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 171 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL: HOUVE READEQUAÇÃO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS AOS FEIRANTES? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO CAFÉ? HOUVE LICITAÇÃO?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 172 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
EM RELAÇÃO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR ADICIONADO FISCAL NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL A CONTRIBUIÇÃO PARA O VALOR ADICIONADO FISCAL DA AGRICULTURA ATRAVÉS DO TALÃO DO PRODUTOR EM 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL O VALOR ADICIONADO FISCAL DOS AVIÁRIOS EM 2012, 2013, 2014 E 2015?
Aprovado
8 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À GUARDA MUNICIPAL E SUA REFORMULAÇÃO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 82 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO REFERENTE À COLETA E RECEBIMENTO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE VAPOR DE MERCÚRIO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 198/2016
CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 238/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ATENDENTE DE FARMÁCIA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida / PSB

2 - Gustavo Zanatta / PP

3 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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