Resumo (23ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2016 - 17:00
Encerramento: 07/07/2016 - 18:17



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

3°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

      Vereador DORIVALDO DA SILVA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
       Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

      Vereador ARI MÜLLER

6°) SOLIDARIEDADE - SD
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

7°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

8°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, ELITA ILSA GRIEBELER, MARIA ALZIRA GOMES E MIGUEL TEIXEIRA, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 97 de 2016
Autor: Márcio Müller
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DO PÓRTICO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 98 de 2016
Autor: Márcio Müller
RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 18/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H, PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DA PERMANÊNCIA DE VIGILANTES ARMADOS NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 613 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR MEIO-FIO E CONSERTAR A TAMPA DE BUEIRO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 614 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ LUIZ PRÓXIMO AO Nº1.150, LADO DIREITO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM FRENTE A CLÍNICA VETERINÁRIA DO DR.RAFAEL ZAMBONI.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 615 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA RUA RICARDO JAHN, QUASE ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 616 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
RECOLHER ENTULHO E LIXO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 617 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR MEIO-FIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº271, NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 618 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 619 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO PÚBLICO E RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAMPOS NETTO, EM FRENTE À CASA Nº847, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 620 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 621 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU OUTRO MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ROMÁRIO BROCHIER, EM FRENTE A CASA DO SR. PAULO FERREIRA E OUTRO EM FRENTE À CASA DO SR. CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 622 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUIR A INSTALAÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA, PONTUALMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº182, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 623 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUIR INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA OTÁVIO DE SOUZA, PONTUALMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº73, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 624 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº16, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 625 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR.AMAURY D. LAMPERT, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº953, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 626 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 627 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PAPA JOÃO PAULO II, 4 E 5, DO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 628 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR TACHÕES JUNTO À FAIXA QUE SEPARA A VIA DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE AO CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 629 de 2016
Autor: Rose Almeida
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO Nº80.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 630 de 2016
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS GUARAPARI, TRAMANDAÍ E COPACABANA, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 631 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH EM FRENTE AO Nº76, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 632 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE Nº3303, PRÓXIMO AO CABELEIREIRO LELO, NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 633 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS DESDE A SOCIEDADE 11 AMIGOS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MARATÁ.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 634 de 2016
Autor: Ari Müller
COLOCAR BRITA NA ESTRADA DA RUA NOVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DA ANTENA) QUE LIGA RUA NOVA À BR-386, JUNTO AO POSTO 27.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 635 de 2016
Autor: Ari Müller
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº650, DE 22/10/2015: "RESTAURAR ASFALTO NAS SARJETAS DA RUA OLAVO BILAC ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA EM TODA A SUA EXTENSÃO."
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 281/2016
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA.


Obs.: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 283/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (PROGRAMA MELHOR EM CASA - CONSÓRCIO CIS/CAI)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (REF. PROGRAMA MELHOR EM CASA)
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (ALÍQUOTA FAP).


Obs.: PE 076/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 74 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 282/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MÉDICO (PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MÉDICO.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 20 de 2016
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 280/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVAS, E DA PERMANÊNCIA DE VIGILANTES ARMADOS NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 193 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUAL O MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA OTÁVIO DE SOUZA, DEFRONTE AO N° 182, BAIRRO INDUSTRIAL? EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO? PARA QUANDO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 194 de 2016
Autor: Ari Müller
EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DE QUE UM CAMINHÃO DA PREFEITURA DESCARREGOU 12 (DOZE) POSTES DE EUCALIPTO EM UM IMÓVEL PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO: QUAL A FINALIDADE DESTES POSTES NAQUELE LOCAL? FORAM DOADOS AO SENHOR IVORI? SE SIM, BASEADO EM QUE LEI? QUEM PAGOU PELAS HORAS EXTRAS GERADAS?
Aprovado
3 - Requerimento nº 94 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM DECK FLUTUANTE EM FRENTE AO CAÇA E PESCA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÁUTICAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 95 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO IRREGULAR EM FRENTE À UNISC, ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; NÃO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA.
Aprovado

Obs.: Vereadores com votos contrários: Ari Müller (PDT), Gustavo Zanatta (PP), Renato Kranz (PTB) e Roberto Braatz (PMDB). Abstenção: Vereador Marcos Gehlen - TUCO (PT).



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / SD




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