Resumo (26ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2016 - 17:03
Encerramento: 28/07/2016 - 18:22



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ARI MÜLLER

3°) SOLIDARIEDADE - SD
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

4°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador RENATO KRANZ

7º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

8°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
       Vereador DORIVALDO DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2016
Autores: Rose Almeida, Dorivaldo da Silva - Dorinho
VOTO DE PESAR AOS AVÓS, IRACI E DELAMAR MORAES, PELO FALECIMENTO DE SEU NETO, THYAGO MARCHIORO, EM 25 DE JULHO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 106 de 2016
Autor: Márcio Müller
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MESTRE LUCIANO PINTO, AO LUTADOR GUSTAVO KUHN, AO LUTADOR MÁRCIO RODRIGUES E AO LUTADOR PAULO ASPIR, PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU OCORRIDO EM SÃO PAULO, NO DIA 17 DE JULHO DE 2016.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 107 de 2016
Autor: Márcio Müller
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA À CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS, DUAS DE OURO E UMA DE PRATA, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JULHO, PELA EQUIPE JA JIU-JITSU.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 108 de 2016
Autor: Márcio Müller
RETIRADA DO PROJETO DE LEI 21/2016, QUE REVOGA A LEI Nº 4.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.698, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 109 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM MONTENEGRO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 110 de 2016
Autores: Rose Almeida, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
VOTO DE PESAR À ESPOSA ODETE, AOS FILHOS E NETOS DE TADEU JOSÉ WEISS FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE JULHO DE 2016.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 74 de 2016
Autor: Márcio Müller
REALIZAR PROJETO DE LEI, PARA MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 667 de 2016
Autor: Rose Almeida
INSTALAR SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 668 de 2016
Autor: Rose Almeida
REALIZAR VISTORIA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEU ENTORNO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 669 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO EM REDE DE ESGOTO COM PROBLEMAS, EM FRENTE AO NÚMERO 185 DA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 670 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, Nº135, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 671 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 303/2016
ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).


Obs.: ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 201 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO FGTS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO? SOLICITO CÓPIA DA LISTAGEM DE PESSOAS CONTEMPLADAS COM ESSE BENEFÍCIO.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 202 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SETE, COM PRACINHA E ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA ERS-287? E NA VILA ESPERANÇA, NA ÁREA PERTENCENTE À FAMÍLIA AZEREDO? SE EXISTE PREVISÃO, A ÁREA SERIA COMPRADA PELA PREFEITURA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 203 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE FAXINAL: PORQUE AINDA NÃO FOI PERFURADO? QUEM VAI PERFURAR? QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 204 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? JÁ FORAM FEITOS OS CONTRATOS NECESSÁRIOS COM OS MORADORES DA VIA, PARA SANAR A QUESTÃO QUANTO A DESAPROPRIAÇÃO OU DOAÇÃO DE TERRAS, CASO SEJA NECESSÁRIO? OS IMÓVEIS JÁ FORAM CADASTRADOS JUNTO À DIRETORIA DE GEOPROCESSAMENTO? A TOPOGRAFIA DO LOCAL JÁ FOI REALIZADA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 205 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
DIANTE DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATAVA DE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO VIA II: POR QUAL MOTIVO AS PLACAS NÃO FORAM INSTALADAS? QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
6 - Requerimento nº 100 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS DE MOTOCICLETAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 101 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, BAIRRO SENAI.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 296/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$53.000,00. (IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM SANTOS REIS)
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INCLUI O INCISO III AO ART. 78-A DA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Aprovado



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