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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2016 - 19:00
Encerramento: 13/10/2016 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) SOLIDARIEDADE - SD
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

2°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

5°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador GUSTAVO ZANATTA

6°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
       Vereador DORIVALDO DA SILVA

7°) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
       Vereador MARCOS GEHLEN

8°)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 3.995.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 349/2016
ACRESCENTA A RUA ALOYS JACOB KERBER JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI Nº5.810, DE 19.08.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 87 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 350/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MADEIREIRA HAAS LTDA.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 83 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 344/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.349,94. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
 Aprovado



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