Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº03/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTO: POR QUE AS OBRAS DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº03/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: POR QUE AS OBRAS DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: POR QUE O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA OSVALDO BROCHIER NÃO FOI PINTADO?

QUAL FOI O MONTANTE TOTAL PREVISTO E PAGO REFERENTE ÀS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL? O CONTRATO FOI TOTALMENTE EXECUTADO? SE NÃO, POR QUE? FOI POR ETAPAS? REMETER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, DO EDITAL E DO PROCESSO CONTENDO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, COM AS PLANTAS. SE FOI EXECUTADO POR ETAPAS, REMETER CÓPIA DE CADA ETAPA.

EM RELAÇÃO AO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADO EM 2015: QUANTOS E QUAIS FORAM OS SERVIDORES CONTEMPLADOS COM A PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL? INFORMAR POR CARGOS, QUAIS CURSOS E QUAL ENTIDADE FORNECEU O RESPECTIVO CERTIFICADO. INFORMAR OS DEZ MAIORES SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES E OS DEZ MENORES DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES. INFORMAR O NOME DOS SERVIDORES. INFORMAR AS VINTE MAIORES REMUNERAÇÕES PAGAS AOS APOSENTADOS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES, DENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E O VALOR.

DE ACORDO COM O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 139/2016, TENDO EM VISTA A LEI DA ACESSIBILIDADE, PERGUNTO: HOUVE EM JUNHO PREGÃO PARA CONSERTO DO ELEVADOR DA ESTAÇÃO DA CULTURA? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO?

EM RELAÇÃO À MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE MENCIONA QUE O PREJUÍZO COM A ÚLTIMA ENCHENTE FOI DE MAIS DE R$ 38 MILHÕES: QUAL FOI A BASE DE CÁLCULOS QUE A PREFEITURA UTILIZOU PARA CHEGAR A ESSE NÚMERO? MANDAR RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS CALCULADOS; QUANTAS FAMÍLIAS FORAM DESABRIGAS? QUANTOS KG DE ALIMENTO FORAM RECOLHIDOS? E DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE ROUPA? TODOS ESSES MATERIAIS FORAM DOADOS? EM 2015 TIVEMOS 3 (TRÊS) ENCHENTES, QUAL FOI O VALOR DO PREJUÍZO EM CADA UM DELAS? QUANTAS FAMÍLIAS FICARAM DESABRIGAS E PRECISARAM AJUDA? MANDAR RELAÇÃO DOS GASTOS EM CADA UMA DAS ENCHENTES.

EM RELAÇÃO À MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE MENCIONA QUE O PREJUÍZO COM A ÚLTIMA ENCHENTE CAUSOU UM PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 38 MILHÕES: QUAL FOI A BASE DE CÁLCULOS QUE A PREFEITURA UTILIZOU PARA CHEGAR A ESSE NÚMERO? MANDAR RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS CALCULADOS; QUANTAS FAMÍLIAS FORAM DESABRIGAS? QUANTOS KG DE ALIMENTO FORAM RECOLHIDOS? E DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE ROUPA? TODOS ESSES MATERIAIS FORAM DOADOS? EM 2015 TIVEMOS 3 (TRÊS) ENCHENTES, QUAL FOI O VALOR DO PREJUÍZO EM CADA UM DELAS? QUANTAS FAMÍLIAS FICARAM DESABRIGAS E PRECISARAM AJUDA? MANDAR RELAÇÃO DOS GASTOS EM CADA UMA DAS ENCHENTES.

EM RELAÇÃO ÀS NOVAS PRAÇAS QUE SAÍRAM NOS BAIRROS SÃO JOÃO, AEROCLUBE, CENTENÁRIO, SANTO ANTÔNIO, ESTAÇÃO, INDUSTRIAL, TIMBAÚVA, LOTEAMENTO GLÓRIA E NA ESCOLA CLARA CAMARÃO: QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA PARA A CONSTRUÇÃO DESSAS NOVAS PRAÇAS? OS BRINQUEDOS SÃO COMPRADOS SEPARADOS E UMA EMPRESA FICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? A AREIA COLOCADA NESSAS PRAÇAS É PROVENIENTE DE QUAL LOCAL? EXISTE LAUDO E AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR ESSA AREIA? MANDAR CÓPIA DOS LAUDOS E AUTORIZAÇÕES; QUANTAS PRAÇAS JÁ FORAM CONSTRUÍDAS E QUANTO JÁ FOI GASTO? MANDAR RELAÇÃO DE BRINQUEDOS EM CADA PRAÇA E SUAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO. SE TIVER ALGUM SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DESSAS PRAÇAS, TAMBÉM ANEXAR NOTAS DE EMPENHO.

EM RELAÇÃO AOS CONTEMPLADOS DO PSH (PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL), NO BAIRRO ESTAÇÃO: QUAIS SÃO OS ATUAIS MORADORES? MANDAR RELAÇÃO COM NOMES E ENDEREÇOS; HOUVE ALGUMA MUDANÇA DE MORADOR NO ANO DE 2016? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇO DO ANTIGO E DO
NOVO PROPRIETÁRIO.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 3.995.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

ACRESCENTA A RUA ALOYS JACOB KERBER JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI Nº5.810, DE 19.08.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MADEIREIRA HAAS LTDA.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 004848-0200/12-7.