Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 88 de 2016
Processo: 356/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº3.066, DE 19.06.1995, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO FEDERAL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, E REVOGA A LEI Nº3.279, DE 27.04.1998. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL), CAMPUS MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 1 |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado |