Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DA CHUVA DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, REQUER-SE A INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA BALDUÍNO RAMBO.

QUANTO AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REQUER-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A PERIODICIDADE DAS VISITAS DOMICILIARES À RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, BUSCANDO, PRINCIPALMENTE, SABER QUANDO FOI O ÚLTIMO ATENDIMENTO, ASSIM COMO A AGENDA FUTURA.

SABENDO-SE QUE NÃO HOUVE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - "PROGRAMA CASA DE PASSAGEM", MANTIDO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS COM O RECREO, QUE VENCEU NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, REQUER-SE A INFORMAÇÃO DE QUAL SERÁ O ANDAMENTO DADO A PARTIR DE 2017 E SE HAVERÁ RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO.

QUAL A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E A EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO.

EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL, QUAL A SUA LEGITIMIDADE, SEUS PROJETOS E ATIVIDADE EM RELAÇÃO AO FUTEBOL MONTENEGRINO, SUA FORMAÇÃO DIRETIVA ENCONTRA-SE LEGALMENTE RECONHECIDA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOCAIS PRÓXIMOS E OS ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO AFONSO KUNRATH (BAIXIO), EM VIRTUDE DA FALTA DE CONDIÇÕES DE BANHO NO RIO CAÍ.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.