Resumo (3ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/01/2013 - 19:05
Encerramento: 17/01/2013 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ARI MÜLLER
Vereador DORIVALDO DA SILVA
Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º)  PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
Vereador JOACIR MENEZES
Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
Vereador GUSTAVO ZANATTA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2013
Autor: Roberto Braatz
UTILIZAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MONTENEGRO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 15 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUE SEJA IMPLEMENTADA (PINTADA) FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CAMPOS NETO, ESQUINA COM A AVENIDA JÚLIO RENNER, DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 16 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
ESTUDAR VIABILIDADE DE INDICAR UM CIDADÃO DE CADA LOCALIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA LÍDER COMUNITÁRIO OU CIDADÃO COMUM, PARA QUE POSSA EXERCER A FUNÇÃO DE ZELADOR DE ESTRADA EM SUA LOCALIDADE, COMO JÁ OCORREU ANOS ATRÁS E QUE COM O TEMPO SE EXTINGUIU.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE, QUE COMPREENDE AS RUAS MACEIÓ, PORTO ALEGRE, NATAL, TEREZINA E FORTALEZA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 18 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
VERIFICAR POSSIBILIDADE DE TORNAR O ACESSO LIVRE DE QUEM VEM DA RUA SANTOS DUMONT, E DESEJA INGRESSAR NA RUA RAMIRO BARCELOS, INSERINDO NO LOCAL UMA PLACA DE INDICAÇÃO, CONSTANDO: "À DIREITA, SIGA LIVRE".
Matéria não votada
6 - Indicação nº 19 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
ESTUDAR A VIABILIDADE DE USAR BUEIROS INTELIGENTES PARA TENTAR AMENIZAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES NA CIDADE, ISTO É, UMA CAIXA COM PEQUENOS ORIFÍCIOS, QUE SERIA USADA COMO FILTRO DENTRO DOS BUEIROS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 20 de 2013
Autor: Márcio Müller
SEJA INSTITUÍDO NA COMUNIDADE E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 21 de 2013
Autor: Márcio Müller
SEJA MAIS BEM SINALIZADO O ACESSO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE À VIA LATERAL DA RS 240.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 22 de 2013
Autor: Márcio Müller
SEJA IMPLEMENTADA MÃO ÚNICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, DO GRÊMIO GAÚCHO ATÉ O SUPERMECADO HOMERO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA VIA, COMO SEJAM RETIRADOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NAQUELA VIA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 23 de 2013
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A SUSEPE, O QUAL LIBERA A MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 23 de 2013
Autor: Rose Almeida
LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA FREDERICO MÜSSIG, JUNTO AO TERRENO DESTINADO AO LOTEAMENTO PANORAMA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 24 de 2013
Autor: Rose Almeida
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 25 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CORRÊA, EM FRENTE AO N.º 180, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 26 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACO E EM GRANDE ONDULAÇÃO EXISTENTES NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO N.º 60, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 27 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, EM FRENTE AO N.º 710, BEM COMO QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO PRÓXIMO A ESSE LOCAL, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 28 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 29 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPEZA E ROÇADA DE TODA CABECEIRA DO RIO CAÍ DESDE O PRÉDIO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER ATÉ O CLUBE CAÇA E PESCA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 30 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E OTAVIANO MOOJEN.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 31 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUE SEJAM REFEITAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NA AVENIDA JÚLIO RENNER E RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 32 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPEZA E ROÇADA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS JOÃO CÂNDIDO, IRMÃ EMMY LAUBERT, JOÃO WALTER HOERLLE, MARIA ANTÔNIA MACHADO, NILO CELESTINO SCHÜLER, URBANO ÂNGELO RIGON, DEVINO MEZZARI, IVO JOSÉ FELDENS, GUY MICHAELSEN, MAESTRO OSVALDO LOPES E VEREADOR JOÃO VICENTE DESDE A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA ATÉ A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 33 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 65, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 34 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, PRÓXIMO À ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COSTA DA SERRA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CLAUDIO HONIG.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 35 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AO Nº 335 E RUA TEREZINA, EM FRENTE AO Nº 206, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 36 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
ROÇAR, PATROLAR, ALARGAR, LIMPAR VALETAS, DESOBSTRUIR BUEIROS E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NO LEITO DA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL ENTRE A ESTRADA SELMA WALLAUER, FAXINAL E GETÚLIO VARGAS, ALFAMA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 37 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO POSTO SHELL, ESTENDENDO-SE DA CICLOVIA DA RS 470 ATÉ A EMPRESA JBS.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 38 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO TALUDE DO CAIS DO RIO CAÍ, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 39 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A URICANA/MARATÁ, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 40 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO A SANTOS REIS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 41 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO QUE HÁ NO LOCAL.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 42 de 2013
Autor: Márcio Müller
SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AQUELAS QUE NECESSITAM DE NOVA PINTURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

2 - Roberto Braatz

3 - Márcio Müller

4 - Prof. Renato Kranz

5 - Carlos E. de Mello-Naná

6 - Gustavo Zanatta

7 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 6 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
EM QUAL VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL (JORNAL) ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS? HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE TAL VEÍCULO? SE HOUVE, SOLICITO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 7 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONFORME MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ DO DIA 08.01.13, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ADEMIR FACHINI, AFIRMA QUE SUA PRINCIPAL PRIORIDADE É REVER OS ORÇAMENTOS DAS OBRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA. SOLICITO INFORMAR: QUAIS OS MOTIVOS DA REVISÃO DOS ORÇAMENTOS DAS OBRAS EM ANDAMENTO E/OU COM PROCESSO LICITATÓRIO CONCLUÍDO E CONTRATADO? QUAL O SISTEMA QUE FOI UTILIZADO PARA REFAZER AS PLANILHAS DE CÁLCULOS, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA POSSUI O SOFTWARE PLEO DA FRANARIN, COM PLANILHA DE PREÇOS REGIONAIS ATUALIZADA MENSALMENTE? E AS OBRAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL OS VALORES SÃO BASEADOS NA TABELA SINAP DA PRÓPRIA CAIXA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 8 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SOLICITO INFORMAR: QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS ESTÃO PARALISADAS E OS MOTIVOS QUE DERAM ORIGEM A PARALISAÇÃO DE CADA UMA DELAS? QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS QUE AINDA NÃO INICIARAM E QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO? QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31/12/12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS QUE INDICARAM OS NOVOS FISCAIS SUBSTITUTOS EM CADA UMA DELAS.


Obs.: SOLICITO INFORMAR: QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS ESTÃO PARALISADAS E OS MOTIVOS QUE DERAM ORIGEM A PARALIZAÇÃO DE CADA UMA DELAS? QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS QUE AINDA NÃO INICIARAM E QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO? QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31/12/12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS QUE INDICARAM OS NOVOS FISCAIS SUBSTITUTOS EM CADA UMA DELAS.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 9 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
SOLICITAMOS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SINDICÂNCIA), CÓPIA DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÃO, DE REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO, BEM COMO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO PARA CARGO DE CONFIANÇA NO GOVERNO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITAMOS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SINDICÂNCIA), CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO, DA DE REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO, BEM COMO DA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO PARA CARGO DE CONFIANÇA NO GOVERNO MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PELA MANHÃ, COM REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL, VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA E DE TERMINAIS ELETRÔNICOS NA GRANDE TIMBAÚVA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA DEMANDA REPRIMIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Processo: 007/2013
INSTITUI O DIA DA FESTA DE KERB NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, MONTENEGRO/RS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller / PDT




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