Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUANTO AO PROCESSO DE CEDÊNCIA DOS ESPAÇOS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO, REQUER SABER: ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER, QUE POSSIVELMENTE SERIA DESTINADO PARA UTILIZAÇÃO DO CTG REMINICÊNCIAS; ESPAÇO LOCALIZADO EM CIMA DAS INSTALAÇÕES DO SINE, QUE POSSIVELMENTE SERIA DESTINADO PARA UTILIZAÇÃO DA 15ª REGIÃO TRADICIONALISTA.

SOBRE REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS EM 2015 E 2016: FOI REALIZADO ALGUM CURSO PREPARATÓRIO OU TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS, DE CARREIRA E CCS FORA DO ESTADO? SE HOUVE, REQUEREMOS A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS, DE CARREIRA OU CCS. DETALHAMENTO DOS EVENTOS: QUAL VALOR GASTO NESTES CURSOS, DATA, OBJETIVO E DEMAIS DETALHES PERTINENTES.

EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES DO MUNICÍPIO: RELAÇÃO NOMINAL E ATUAL DOS 20 MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS PESSOA FÍSICA E DOS 20 MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS PESSOA JURÍDICA, EM DÍVIDA ATIVA, QUE AINDA NÃO FORAM AJUIZADOS; RELAÇÃO DE TODOS OS DEVEDORES ENCAMINHADOS PARA EXECUÇÃO FISCAL EM 2015, 2016 E 2017; RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES PESSOA FÍSICA E JURÍDICA EM COBRANÇA JUDICIAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO NOMES E VALORES DEVIDOS; RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA JUDICIAIS, ONDE A PREFEITURA É AUTOR, QUE ESTÃO COM VISTAS AO AUTOR HÁ MAIS DE 30 DIAS.

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A LEI N° 14.401/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL SITUADO EM MONTENEGRO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA?

REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER E SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNO ESTIPULADO PARA ESTE IMPORTANTE PONTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO, POR BAIRRO, DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO CAÍ, EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE EM RESIDÊNCIAS OU MEDIDORES QUE A ÁGUA NÃO ATINGE, CONFORME DEFINIDO EM REUNIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27.01.2017.

REUNIÃO VISANDO TRATAR ACERCA DOS REPASSES MENSAIS EM ATRASO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2016, COMO ESTÁ O CONVÊNIO PARA 2017, BEM COMO AS TRATATIVAS DE REPASSE DO VALOR COMPLEMENTAR POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL MONTENEGRO REFERENTE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X CEDIDOS PELO EXECUTIVO.