Resumo (15ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2017 - 19:01
Encerramento: 12/04/2017 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

       Vereador JUAREZ V. DA SILVA
       Vereador NERI DE M. PENA

5°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE CARNES SEM PROCEDÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 40 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE DIVERSAS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITAMOS O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NO LOTEAMENTO VIA II, NO BAIRRO SENAI, NA ÁREA VERDE DO REFERIDO CONDOMÍNIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 409 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
REALIZAR UM AUMENTO NA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, PARA DAR MAIS VAZÃO DE ÁGUA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE N° 192, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 410 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR UM BUEIRO NA RUA DA UNIÃO Nº 150, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 411 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS NO BAIRRO GERMANO HENKE, NAS SEGUINTES RUAS: TERESINA Nº75, RUA GOIÂNIA N°281 E 321, CURITIBA Nº48, SALVADOR N°30, MACEIÓ N°416.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 412 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS NA ESTRADA PRÓXIMA AO POSTO 31, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 413 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR A BOCA DE LOBO, NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN N° 740, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 414 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR REPAROS, BEM COMO RECOLOCAR PEDRAS DE BASALTO IRREGULARES NA CALÇADA DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CAÍ.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 415 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, CONSERTAR E TROCAR TAMPA DO BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA CARLOS E. ENDRES, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 416 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA OLAVO BILAC Nº1892, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 417 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLUÇÃO PARA O ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RESIDÊNCIAS (NO PÁTIO NOS FUNDOS DAS CASAS) E NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO AMÉRICA, NA RUA JÚLIA ROSA, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 418 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA JOÃO CORRÊA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 419 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RÓTULA, QUE LIGA A RS-124 COM A RSC-287.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 420 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TANTO DO INTERIOR COMO DA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo) nº 1 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 01/2017
FIXA OS LIMITES NO TRAÇADO DE RUAS, DENOMINADAS PELAS LEIS 2.083/ 77 E 2.872/92, DO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: Rose Almeida
Processo: 125/2017
CONCEDE A "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CILON RENATO ORTH.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00. (AÇÃO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Josi Paz

4 - Rose Almeida

5 - Valdeci Alves de Castro

6 - Juarez Vieira da Silva

7 - Neri de Mello Pena - Cabelo

8 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECEPÇÃO DE SINAL DA OPERADORA VIVO NO INTERIOR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 035/2017
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Vereadores(as) com Votos Contrários: Cristiano Braatz (PMDB), Erico Velten (PDT), Felipe Kinn da Silva (PMDB), Joel Kerber (PP), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Maristela Josiane Paz (PSB).
3 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 112/2017
DENOMINA RUA DAS ALPÍNIAS UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: Vereador com Voto Contrário: Tális Ferreira (PR).
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 113/2017
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ALTOS DO CANTEGRIL.
Aprovado

Obs.: Vereador com Voto Contrário: Tális Ferreira (PR).
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 115/2017
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL" E O “DIA DA MÚSICA GOSPEL".
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
Processo: 116/2017
CONCEDE A "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR LUIS TADEU DOS SANTOS - TADEU BAURU.
Aprovado
7 - Contas de Governo Municipal nº 3 de 2016
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002430-0200/14-2.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kinn da Silva / MDB

2 - Joel Kerber / PP

3 - Rose Almeida / PSB

4 - Talis Ferreira / PR




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