Resumo (17ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2017 - 19:03
Encerramento: 27/04/2017 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora JOSI PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
      Vereador VALDECI A. DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
       Vereador NERI DE M. PENA

3°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA

5°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEMANA FARROUPILHA/2017.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E MÃO ÚNICA, NA RUA OTHELO ROSA ATÉ A ESQUINA DA RUA DR. BOZZANO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 458 de 2017
Autores: Rose Almeida, Valdeci Alves de Castro
INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NA LOGÍSTICA REVERSA, CONFORME O ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, ONDE FICA DETERMINADO QUE OS RESÍDUOS: PNEUS, ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEJAM DEVOLVIDOS E ACEITOS APÓS O USO AOS COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 459 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR BUEIRO NA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RUA ARTUR RENNER, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 460 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA, NA ESQUINA DAS RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT E RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 461 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA RUA BUARQUE DE MACEDO N°1515, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA BUARQUE DE MACEDO N°1515, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 462 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA HANS VARELMANN Nº 1105, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 463 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
LIMPAR O ARROIO QUE ATRAVESSA A PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ADOLFO SCHUBERT, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 464 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA, NO POSTE EM FRENTE AO Nº140 DA RUA ALOYS JACOB KERBER, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 465 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO AO LADO DO MEIO FIO, EM FRENTE AO N°59 DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 27 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 140/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (4%).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Juarez Vieira da Silva

3 - Talis Ferreira

4 - Cristiano Von Braatz

5 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 63 de 2017
Autor: Joel Kerber
EM RELAÇÃO AO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, ANO 2017: CÓPIA DO CARDÁPIO OFICIAL DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDO PELA SMEC; CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL SERVIDO EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, FORNECIDO PELA SMEC; CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL FEITO EM CADA ESCOLA MUNICIPAL; CÓPIA DO PEDIDO DE MERENDA DE CADA ESCOLA; CÓPIA DO CONTROLE DA MERENDA RECEBIDA EM CADA ESCOLA. O CARDÁPIO FEITO NAS ESCOLAS TEM SIDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE? A FALTA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, TEM AFETADO O CARDÁPIO DAS ESCOLAS?
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Josi Paz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO CEDIDO À ECOCITRUS, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ALVARO DE MORAES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE O TRÂNSITO NA RUA CAP. PORFÍRIO, QUANTO À VIABILIDADE DE ALTERAR O TRÁFEGO DESSA PARA MÃO DUPLA, ENTRE AS QUADRAS DA RUA OSVALDO ARANHA E FERNANDO FERRARI.
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA COM AS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, BEM COMO A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2017
Autor: Erico Velten
Processo: 129/2017
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida / PSB

2 - Talis Ferreira / PR

3 - Cristiano Von Braatz / MDB

4 - Felipe Kinn da Silva / MDB

5 - Joel Kerber / PP




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